Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (05)
O ato, entretanto, não deve trazer prejuízos aos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o gestor responsável por cada órgão.
O governador Wilson Martins decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (5), para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. O Decreto Nº 14.782, que foi assinado na última segunda-feira (2), levou em consideração a tradição das práticas da Semana Santa, período do ano de grande relevância no calendário cristão.
Com o decreto, o Governo proporciona aos servidores públicos estaduais, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, a possibilidade de utilização dos dias da Semana Santa no cumprimento de suas obrigações religiosas, como é de costume. O ato, entretanto, não deve trazer prejuízos aos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o gestor responsável por cada órgão. O decreto é baseado na Constituição Estadual, nos Incisos I, V e VI do Artigo 102.
O Governo do Estado considerou o deslocamento de várias pessoas para outras regiões do Piauí ou mesmo do Brasil. Várias cidades piauienses contam com encenações ou celebrações tradicionais.
Com o decreto, o Governo proporciona aos servidores públicos estaduais, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, a possibilidade de utilização dos dias da Semana Santa no cumprimento de suas obrigações religiosas, como é de costume. O ato, entretanto, não deve trazer prejuízos aos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o gestor responsável por cada órgão. O decreto é baseado na Constituição Estadual, nos Incisos I, V e VI do Artigo 102.
O Governo do Estado considerou o deslocamento de várias pessoas para outras regiões do Piauí ou mesmo do Brasil. Várias cidades piauienses contam com encenações ou celebrações tradicionais.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo) / Fonte: CCOM
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