quarta-feira, 30 de outubro de 2013

CRISE NAS PREFEITURAS

Prefeito demite 300 prestadores de serviços e provoca revolta na população
O prefeito anulou também todas as concessões de gratificações de desempenho de atividade, produtividade e de condição especial de trabalho.

O prefeito do município de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB), publicou nesta terça-feira (29), Decreto n° 047/2013 que dispõe sobre a redução de despesa com pessoal do Poder Executivo do município.

O decreto reduz em 20 % (vinte por cento) as remunerações de todos os servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, o valor relativo às funções de confiança daqueles que exercem cargos de chefia, direção e assessoramento, bem como os subsídios do prefeito e Vice-Prefeito.

Lourival Bezerra rescindiu ainda todas as contratações temporárias firmadas com o município de Esperantina, sem a realização de processo seletivo simplificado. De acordo com o gestor, aproximadamente 300 prestadores de serviços foram demitidos com a medida.

Prefeito Lourival Bezerra Freitas
O prefeito anulou também todas as concessões de gratificações de desempenho de atividade, produtividade e de condição especial de trabalho.

As secretarias mais penalizadas serão a de educação e saúde já que 06 médicos e 02 enfermeiras serão exonerados, os profissionais atingidos pelo decreto são os que trabalham nas localidades Lagoa dos Macacos, Canto da Palmeira e nos bairros Bernardo Rêgo, Rural, centro e Nova Esperança. 

O Chefe do Executivo municipal disse que à medida que ele tomou é uma orientação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, haja vista que o município estava gastando o percentual de 66,79% com pagamento de pessoal, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal só permite 54%. O Decreto vai entrar em vigor a partir do dia 1º de novembro de 2013.

A revolta em Esperantina é generalizada já que o prefeito tinha como promessa de campanha a valorização do servidor. 

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo) / Fonte: Portal Rio Longá e Dus Cocais

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