quinta-feira, 3 de julho de 2014

CRISE

Municípios denunciam crise após redução do IPI
“Sempre a corda arrebenta do lado mais fraco. O Governo reduz o repasse do IPI que compõe o FPM e aumenta os gastos nos municípios, porque a receita caiu.”, lamentou Arinaldo Leal, presidente da APPM.

Presidente da APPM, Arinaldo Leal
Segundo a Associação Piauiense dos Municípios (APPM), a manutenção da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai quebrar os municípios. Segundo o presidente da APPM, Arinaldo Leal, o anúncio do Governo Federal em reduzir o IPI vai causar uma redução de cerca de R$ 100 mil por mês para os 163 municípios com cota 0.6 no Estado.

Esses municípios têm em média um repasse liquido de R$ 250 mil mensais. “Sempre a corda arrebenta do lado mais fraco. O Governo reduz o repasse do IPI que compõe o FPM e aumenta os gastos nos municípios, porque a receita caiu.”, lamentou Arinaldo Leal.
Ele estava preocupado, porque a principal despesa que aumenta é em gastos com pessoal. “Os municípios estão sem condições e a situação só se agrava. Precisamos tirar a corda do pescoço, ou, pelo menos, afrouxá-la. Para isso, queremos o aumento no repasse do FPM, a liberação do repasse dos royalties do petróleo, dentre outras medidas que o Governo insiste em não votar. Fica boicotando.”, comentou.

Hoje, os prefeitos de todo o Brasil farão mais uma mobilização em Brasília para pressionar a apreciação da PEC 39\2013, que altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A senadora Gracie Hoffman, que foi ministra da Casa Civil, e insiste em adiar a votação no Congresso Nacional. Já foram realizadas quatro sessões sobre o assunto e nenhuma delas levou a proposta à votação.

Arinaldo Leal afirmou que os prefeitos não estão preparados para as sucessivas quedas de repasse de recursos. “Mas ainda temos os descontos que todo mês acontecem nas contas dos municípios com as parcelas da Eletrobras e da Previdência Social. E quando pagamos um, não tem condições de pagar outro. Quando há desconto, falta para o fornecedor, por exemplo...”, finalizou, dizendo que o Governo faz favor usando o chapéu alheio.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: PortalAZ

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