segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

JULGAMENTO

TCE-PI julgará as denúncias e contas de prefeitos logo após Carnaval; Veja
Nestes dois dias o TCE vai avaliar também a prestação de contas dos municípios.

O feriado do Carnaval está atrapalhando o trabalho dos órgãos responsáveis por julgar os gestores públicos. Pois além do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) não realizar nenhum julgamento nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também não vai apreciar nenhum de seus milhares de processos nos próximos dias, pois eles retornam aos julgamentos somente no dia 24 de fevereiro.

Entre as ações a serem avaliadas nos dias 24 e 25, na Primeira e Segunda Câmara, está uma denúncia contra a Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia. Uma das vereadoras do município é apontada por acumular cargos no município. O que por lei é ilegal. Segundo a denúncia, a vereadora é apontada por acumular cargos de vereadora municipal, professora estadual e pedagoga municipal com incompatibilidade de horários, e recebendo todas as remunerações.

Outras denúncias a serem avaliadas nestes dois dias, são sobre irregularidades em processo licitatório na prefeitura de Itaueira e sobre "ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI no exercício financeiro de 2014". Ambas as denuncias serão avaliadas por conselheiros diferentes, já que as duas Câmara que atuam no Tribunal são separada pelos membros, que só se encontram nos processos avaliados pelo plenário, que possui a participação de todos os conselheiros.

Nestes dois dias o TCE vai avaliar também a prestação de contas dos municípios de: São Miguel do Fidalgo, Boqueirão do Piauí, Ipiranga do Piauí, São José do Peixe, Monsenhor Hipólito, Bela Vista do Piauí, Angical do Piauí,Coronel José Dias e Lagoa do Barro Duro. Sendo todos referentes aos anos de 2011 ou 2012, segundo pedido do Tribunal.

As contas do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Companhia Metropolitana de Transporte Público e da Fundação Universidade Estadual do Piauí também terão a Prestação de contas avaliadas pelos conselheiros na próxima semana.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Com informações do Jornal Diário do Povo

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