Justiça concede habeas corpus e Felipe Santolia ex-prefeito
de Esperantina é solto
Felipe
Santolia agora está obrigado a comparecer a cada 15 dias a fim de informar e
justificar suas atividades.
O ex-prefeito de Esperantina
Felipe Santolia foi solto após ter um Habeas Corpus concedido pelo
desembargador Edvaldo Moura na tarde desta quinta-feira (05). O ex-prefeito
estava preso na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo e de acordo com o
seu advogado, Marconi Nunes, Felipe já deixou o presídio.
A prisão ocorreu na última terça-feira (24) dentro
do fórum do município, após o ex-prefeito participar de uma audiência em que
respondia pela acusação de desvio de R$ 800 mil com notas fiscais falsas. Ao
todo Felipe Santolia responde a cerca de 30 processos envolvendo crimes de
improbidade administrativa, ação penal e processos da justiça federal.
Na decisão o desembargador alega "ausência de
fundamentação do decreto preventivo" e pede a revogação da prisão. Segundo
o desembargador há documentos comprobatórios da vida pregressa de Felipe
Santolia e portanto a medida alternativa é proporcional ao caso.
Felipe Santolia agora está obrigado a comparecer a
cada 15 dias a fim de informar e justificar suas atividades. O ex-prefeito
também está proibido de ausentar-se de Esperantina, sem prévia autorização
judicial, até o término do processo.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte:
cidadeverde.com
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