terça-feira, 12 de maio de 2015

REFORMA POLÍTICA

Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos
Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão. Para se permitir a coincidência, haveria uma etapa de transição pela qual, na próxima eleição, prefeitos e vereadores teriam um mandato de somente dois anos.

O relator da comissão especial que discute a reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou que o texto a ser apresentado nesta terça-feira (12) na comissão prevê o fim da reeleição para o Executivo (prefeito, governador e presidente) e mandatos de cinco anos para todos os eleitos, incluindo senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.

Marcelo Castro (PMDB-PI) concede entrevista ao programa Roda Viva (Foto: Reprodução / TV Cultura)
Castro deu as informações na noite desta segunda-feira (11) em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Como o texto que será apresentado na comissão trata-se de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), depois de ser aprovado no colegiado, precisará da aprovação de ao menos 3/5 do plenário da Câmara (308 deputados) e 3/5 do plenário do Senado (49 senadores).

Segundo ele, o relatório propõe eleições simultâneas para todos os cargos a cada cinco anos – atualmente, há eleições a cada dois anos (para prefeitos e vereadores; e para presidente, governadores, senadores e deputados).

Para se permitir a coincidência, haveria uma etapa de transição pela qual, na próxima eleição, prefeitos e vereadores teriam um mandato de somente dois anos. Esta eleição seria, no entanto, segundo Castro, a última em que os eleitos poderiam ser reeleitos, podendo permanecer ate sete anos no poder.

“[O texto prevê] o fim da reeleição para os cargos executivos - prefeitos, governadores e presidentes da República. Achamos que foi um equívoco no passado que precisamos corrigir agora”, disse o parlamentar.

“Também [queremos] aprovar as coincidências de todas as eleições, eleições unificadas no Brasil inteiro de vereador a presidente. O próximo mandato para vereador e prefeituras [eleições de 2016] seria de dois anos. Depois, em 2018, todos mandatos seriam de cinco anos, incluindo senador [atualmente de oito anos]”, explicou.


Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: G1

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