EDUCAÇÃO

Prefeitura de Caxingó amplia a jornada de trabalho para professores do Município

O projeto de Lei amplia definitivamente a jornada de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais para os professores em efetivo exercício aprovado em concurso público.

A prefeita de Caxingó Rita Sobrinho (PT) participou na tarde de segunda-feira (29), da solenidade de entrega das portarias que dispõe sobre a ampliação da jornada de trabalho para os professores efetivos do Município. A solenidade aconteceu no plenário da Câmara Municipal reunindo 30 dos 38 professores contemplados.

O projeto de Lei nº 086/2015 de 15 de junho de 2015, de autoria da Prefeitura, altera o artigo 100 da Lei nº 024 de 15 de Junho de 2010, que acrescenta quatros novos parágrafos, ampliando definitivamente a jornada de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais para os professores em efetivo exercício aprovado em concurso público.

De Acordo com o parágrafo 5º da Lei, a ampliação da jornada será somente para os professores que tenham exercido o segundo turno nos oito anos anteriores à vigência da Lei, intercaladamente ou durante 06 anos ininterruptos de trabalho. Para o ex-prefeito Nato Sobrinho, a ampliação da carga horária, não poderá ser revogada por nenhum gestor, salvo disposição legal, justificada. “Guardem suas portarias, pois, isso vai assegurar a vocês esse direito que agora foi concedido, através de um trabalho sério desta gestão, priorizando sempre a educação”, disse Nato.

A prefeita Rita Sobrinho, enfatizou em seu discurso, que a entrega das portarias, significa novos avanços e conquistas para os professores assegurados pela Lei. “Hoje nós estamos fazendo justiça a esses professores que sempre lutaram por esse direito”, finalizou Rita Sobrinho.

A secretária de Educação Elizabeth Sobrinho, disse que estava muito feliz pela conquista que a gestão proporcionou aos educadores. “Nós encontramos uma maneira legal de conceder essas 20 horas que faltavam aos professores, que já estavam trabalhando com a jornada de 40 horas e agora foi legalizada”, disse.

Na ocasião, todos os professores demonstraram alegria e reconhecimento diante da atitude da prefeita Rita Sobrinho. A professora Alcionira Almeida usou a palavra e reconheceu o esforço da gestão por proporcionar essa conquista para a classe de docentes do Município. A professora Lucineide emocionada chorou, e fez um agradecimento para a prefeita. Já a professora Francisca da localidade Carreiras que já vai se aposentar, afirmou que a portaria era o melhor presente que já tinha recebido de aniversario, já que a mesma estava aniversariando na data.

Fonte: ASCOM / PMC