quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Caxingó e Buriti dos Lopes estão entre os 20 melhores avaliado do quesito transparência do Piauí
Mas, os municípios piauienses estão entre os piores em transparência no país, aponta MPF.

O Piauí obteve a pior avaliação no Ranking Nacional dos Portais de Transparência com Índice Nacional de Transparência de 0,85 em uma escala de 0 a 10. Dos 224 municípios piauienses, 151 não atendem a nenhum dos itens avaliados pelo Ministério Público Federal (MPF).

O MPF divulgou o ranking nesta quarta-feira (09), Dia Internacional de Combate à Corrupção, com o objetivo de fomentar a clareza nas contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. A avaliação dos municípios baseou-se na Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) que considerou as principais exigências legais e boas práticas de transparência.

Dentre elas: informações sobre transparência na internet; ferramenta de pesquisa para o acesso às informações; receitas; despesas; íntegra de editais de licitação e seus resultados; prestação de contas; gravação de relatórios em diversos formatos; possibilidade de entrega de pedido presencial; pedido em formato eletrônico; acompanhamento das solicitações; estrutura organizacional; endereços, telefone e horários de atendimento; remuneração individualizada de servidores; diárias e passagens.

Os 20 melhores avaliados no estado foram: Piracuruca (7,4); Estado do Piauí (7,2); Teresina (6,9); Guadalupe (6); Baixa Grande do Ribeiro (6); Esperantina (5,9); São Raimundo Nonato (5,6); Caxingó (5,6); Anísio de Abreu (5,5); Francisco Santos (5); Miguel Leão (4,9); Matias Olímpio (4,8); Antônio Almeida (4,8); São João do Piauí (4,7); Parnaíba (4,7); Buriti dos Lopes (4,6); Brasileira (4,6); Oeiras (4,5); São Miguel da Baixa Grande (4,5) e Wall Ferraz (4,4).

Dentre os governos estaduais, o Estado do Piauí ficou em 12º lugar, com índice de 7,2. Na avaliação das capitais, Teresina ficou 18º lugar, com índice de 6,9.

Ainda hoje, serão expedidas recomendações a todos os gestores para que sanem, em um prazo de 120 dias, as irregularidades encontradas. Após esse prazo, será feita nova avaliação nacional, envolvendo todas as Unidades do MPF, no período de 11 de abril a 9 de maio de 2016. Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas conjuntamente no dia 1º de junho de 2016.

Para o procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí, Marco Aurélio Adão, infelizmente mais de 67% dos municípios piauienses não prestam nenhum tipo de informação pública para a sociedade. O que, na sua avaliação, é muito grave.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: MPF

Nenhum comentário: