sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

PREÇOS ABUSIVOS

Empresários podem ser multados por reajuste no preço da gasolina
Se comprovado irregularidades, os proprietários dos postos estão sujeitos à sanção administrativa, geralmente multa, além de ação civil pública.

Empresários do Piauí podem ser multados, caso seja comprovado que o recente aumento no valor dos combustíveis não foi autorizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natual e Biocombustíveis (ANP). Em entrevista ao Jornal do Piauí, o assessor jurídico do Procon, Antônio Bacelar, ressaltou que o último reajuste autorizado pela Petrobras ocorreu em setembro de 2015. Em Teresina, o valor do litro da gasolina chega a R$ 3,79 e em algumas cidades do interior  a R$ 4.80. 


"Devido aos sucessivos reajustes, o Procon já oficiou a ANP e no fim do ano passado reuniu os proprietários de postos para comprovar se há abusividade ou não dessa prática. Instauramos um processo administrativo contra  os mais de 100 postos de Teresina e contra o sindicato, bem como realizamos audiência pública no fim dezembro", disse Bacelar. 

Se comprovado irregularidades, os proprietários dos postos estão sujeitos à sanção administrativa, geralmente multa, além de ação civil pública. "Em último caso, se constatado alguma abusividade ou uniformização de preços, o Procon também pode oficiar na promotoria criminal", acrescenta.

Antônio Bacelar orienta os consumidores que se sentirem lesados a procurar a sede do Procon em Teresina, localizado na rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, no horário de 7h às 14h, munido de documentos de identificação.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: cidadeverde.com

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