Prefeitura de Cocal apresenta Plano de Mobilização Social
O
plano visa integrar a participação popular no processo de elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico.
Nessa segunda-feira (6), o Comitê de Elaboração
do Plano de Saneamento Básico da prefeitura de Cocal se reuniu com membros da
comunidade para apresentar o Plano de Mobilização Social (PMS), que visa
integrar a participação popular no processo de elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico.
A reunião aconteceu na sede da Prefeitura
e reuniu o Comitê Executivo composto pelo secretário municipal de Agricultura,
Alexandre de Almeida Brito; representante da Defesa Civil, Francisca Alves
Portela, e da Assistência Social, Salete Pereira de Oliveira; representante da
Agespisa, Cícero Torres; e representando as comunidades da zona urbana e
rural do município, Ribamar da comunidade Carpina; os vereadores Jose Luís e
Chico do Nego; e a secretária municipal de Mulheres, Cidadania e
Direitos Humanos, Marilene Almeida, entre outros.
O PMS é parte integrante do processo de elaboração
participativa do Plano Municipal se Saneamento Básico e do Plano Municipal de
Gestão de Resíduos Sólidos, que tem por objetivo principal atender as
diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico, estabelecidas na lei
Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e no decreto Regulamentador N°
7.217, de 21 de junho de 2010. O Plano Municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos, além de atender a lei Federal n° 11.445/2007, também deve se
orientar pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, publicada em 2010 (Lei
Federal n° 12.305/2010). Com a elaboração do Plano, o município tem facilitada
a obtenção de recursos junto às esferas governamentais no âmbito estadual e
federal.
De acordo com o secretário Alexandre de Almeida
Brito, o Plano de Mobilização Social é um dos principais instrumentos
da política de saneamento básico do município e deverá ser usado como base para
organizar os serviços públicos de saneamento, considerando as funções de gestão
para a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social e
o sistema de informações.
“O entendimento do saneamento básico como forma de
promoção da saúde tem tanta importância que está presente na pauta de diversos
órgãos mundiais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e nas pautas de
discussões dentro do cenário nacional. No âmbito municipal, essa reunião
obedece a premissa básica para a efetiva participação da população em todas as
etapas do processo de elaboração do PMSB, assim como em sua aprovação,
execução, avaliação e revisão que deve ser realizada a cada quatro anos. É uma
forma de integrar a população em todo o processo de tratamento dos resíduos
sólidos, cuidado e preservação do meio ambiente”, concluiu o gestor.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte:
ASCOM
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