terça-feira, 31 de janeiro de 2017

TRABALHO

Governo e Prefeitura firmam parceria para viabilizar obras em Cocal
Na oportunidade, também ficou acertado a regularização dos repasses para o Hospital, que estão pendentes.

Nessa segunda-feira (30), o prefeito Rubens Vieira firmou parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado para a operacionalização de obras prioritárias para município de Cocal nas áreas de infraestrutura, saúde, cidadania e esportes.

O acordo foi celebrado durante reunião com o governador Wellington Dias e contou com a presença de uma comitiva formada pelo vice-prefeito de Cocal, Nonatinho do Sindicato; os vereadores Mateus Mendonça, Chico do Nego e Zé Luís e o secretário municipal de Saúde, Jefse Vinute.

“De acordo com o prefeito Rubens Vieira, durante a reunião foram acertados os detalhes sobre a reforma do Hospital Municipal Joaquim Vieira de Brito, que atende, além da população de Cocal, municípios vizinhos. Na oportunidade, também ficou acertado a regularização dos repasses para o Hospital, que estão pendentes.

Nossa visita teve como finalidade solicitar ao governador e sua equipe o encaminhamento de importantes obras para o nosso município. Com a vinda de recursos para a manutenção e para a reforma da estrutura do Hospital, nossa saúde deverá dar um salto de qualidade e ampliar os serviços prestados à população”, diz Rubens Vieira.


No encontro, também foi tratado sobre a liberação de recursos para o asfaltamento de vias urbanas do município; implantação da Sala da Cidadania, com oferta descentralizada de serviços oferecidos pelo Governo do Estado, e a construção de um novo Estádio Municipal, com objetivo de fortalecer e desenvolver o esporte no município.


“Toda a equipe da Prefeitura tem se empenhado para garantir, através de parcerias, a continuidade do desenvolvimento da nossa cidade e oferecer acessibilidade e mais conforto para o cocalense. Por isso quero agradecer ao governador, que se mostra sensível às nossas demandas, assim como sua equipe de secretários, que se prontificaram a averiguar a viabilidade técnica e financeira de cada projeto”, ressalta Rubens Vieira.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: ASCOM


DENÚNCIA

Pais de alunos denunciam lista de material escolar em escolas municipais de Buriti dos Lopes
A lista inclui diversos itens e algumas mães reclamam que não têm condições de comprar.

Nos últimos dias o Blog vem recebendo diversas denúncias sobre o excesso de material escolar solicitado aos pais pelas escolas municipais de Buriti dos Lopes. A lista inclui diversos itens e algumas mães reclamam que não têm condições de comprar.


“É ridículo essa situação. Muitos de nós pais colocamos nossos filhos em escola pública porque não temos condições de pagar mensalidades e muito menos comprar essa grande quantidade de material escolar”, disse uma empregada doméstica.

Duas mães enviaram lista de material para nossa reportagem para que fosse divulgado, relatando a indignação de ambas. As listas segundo as denunciantes, são do CEIF Tia Lúcia.



Além do Fato!

Se as escolas realmente estiverem cobrando material escolar de aluno estão cometendo uma ilegalidade. Todo aluno de escola pública tem direito a receber o material didático que será utilizado em sala de aula ao longo do ano. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que dita as normas da Educação Brasileira, em seu artigo 4º, item VIII, aponta que: “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”.

Pais de alunos devem se recusar a entregar material, se sofrer alguma retaliação devem procurar o Ministério Público e denunciar a situação. O Procon regula lista de material escolar, mas de escolas particulares porque sabe que as escolas públicas recebem recursos para esta despesa. ESTAMOS DE OLHO!

Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo) 

POLÍCIA

Dupla é presa após arrombar peixaria no litoral do PI
A polícia militar foi acionada e efetuou a prisão dos arrombadores.

A Polícia Militar de Parnaíba prendeu dois suspeitos de tentar assaltar uma peixaria na rua Governador Pedro Freitas, bairro Piauí, nesta segunda-feira, dia 30. Os suspeitos foram identificados como Francisco Raimundo Nascimento Neto, 24 anos e William Araújo de Sousa.


Na tentativa a dupla fez um buraco na parede e entrou no comércio. Alguns vizinhos perceberam a movimentação e ligaram para o proprietário, ao chegar no local ele se deparou com os dois homens.

A Polícia Militar foi acionada e efetuou a prisão dos arrombadores. O caso foi levado para central de flagrantes e o delegado João Rodrigo de Luna autuou os dois por tentativa de furto qualificado.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Portal do Catita

DIVULGAÇÃO


POLICIAL

Casa dos Conselhos é invadida e furtada por bandidos no litoral do PI
A cerca elétrica de proteção está danificada e não oferece qualquer segurança.


A Casa dos Conselhos de Parnaíba, localizada na Rua Eunice Weaver, centro da cidade, foi arrombada e invadida por ladrões durante o final de semana. Os bandidos aproveitaram a fragilidade do local para a prática de furto qualificado. A cerca elétrica de proteção está danificada e não oferece qualquer segurança.


Os bandidos entraram pelo teto promovendo danos diversos. Após a invasão da casa, aproveitaram o local sem movimentação para fazer um lanche e comeram toda a comida que havia na residência onde funcionam os conselhos municipais da cidade. O maior prejuízo foi o furto de dois computadores, entre outros objetos eletroeletrônicos. O ambiente ficou sujo e em desordem.


Uma equipe do Departamento de Polícia Técnico Científica, chefiada pelo perito Cristiano César, realizou a perícia no local do crime. Os arrombamentos na Casa dos Conselhos e, em especial ao Conselho Tutelar, são muito comuns, pela falta de vigilantes nos respectivos prédios que abrigam o órgão.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Portal Costa Norte

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

POLICIAL

Homem com revólver é preso em fuga após assalto em PHB
Apresentado ao proprietário do celular, o homem reconheceu o acusado. O caso foi levado para a Central de Flagrantes.

Paulo Renato Silva do Nascimento foi preso por volta das 22h de domingo (29/01) no Bairro Santa Luzia, em Parnaíba, após o roubo de um celular às 21h30 na Rua Prudente de Morais, no Bairro São Francisco da Guarita.


A Polícia Militar tomou conhecimento de que o crime tinha sido realizado por dois indivíduos que estava em uma moto Fan de cor preta. Durante patrulhamento, uma guarnição comandada pelo cabo Luís Paul, avistou a dupla suspeita no Bairro Santa Luzia e passou a seguir os suspeitos.


O homem que estava na garupa saltou da moto e continuou fugindo; mas capturado pelos policiais. Após uma revista foi encontrado com Paulo Renato um revolver de calibre 22 com duas munições intactas e um celular da marca LG. Apresentado ao proprietário do celular, o homem reconheceu o acusado. O caso foi levado para a Central de Flagrantes.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Portal Costa Norte

BURITI DOS LOPES

Enquanto afasta concursados, prefeito Júnior Percy nomeia mais de 100 comissionados
Dentre os contemplados com portarias estão suplentes de vereador, filhos de lideranças políticas, familiares de secretários municipais, do prefeito, vice-prefeito e vereadores, além de cabos eleitorais.

Enquanto mantém a decisão de afastar dezenas de concursados aprovados em concurso público, o prefeito de Buriti dos Lopes, Raimundo Nonato Limar Percy Júnior, o Júnior Percy (PTB), vem inchando a folha de pessoal com a nomeação de dezenas de servidores comissionados indicados por apadrinhamento político.

Prefeito Júnior Percy incha a folha de pagamento com comissionados.
Na edição da última quarta-feira, dia 25, do Diário Oficial dos Municípios, foram publicadas novas portarias assinadas por Júnior Percy nomeando servidores comissionados. Em menos de um mês o prefeito municipal já nomeou mais de 100 pessoas, a maioria delas indicadas por lideranças políticas de sua base de apoio. A última portaria publicada é a de número 120 em nome de Francisco das Chagas Pereira do Nascimento, para o cargo de Gerente de Núcleo, lotado no Núcleo de Estratégia Saúde da Família na Secretaria Municipal de Saúde.


Dentre os contemplados com portarias estão suplentes de vereador, filhos de lideranças políticas, familiares de secretários municipais, do prefeito, vice-prefeito e vereadores, além de cabos eleitorais.

Aumento de gastos
Embora tenha entrado com uma ação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para anular dezenas de nomeações de aprovados em concurso público, com argumento de aumento de gastos com pessoal que ultrapassaria a barreira dos 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito Júnior Percy tem ido na contra mão de seus argumentos e vem nos últimos dias aumentado os gastos com pessoal com servidores indicados por apadrinhamento político.

Segundo levantamento feito pelo Blog, vários outros servidores comissionados contratados que estão trabalhando, ainda não tiveram portarias publicadas, o que deverá aumentar ainda mais o número de servidores, inchando cada vez mais a folha de pagamento da Prefeitura.

Contratos temporários
Outro levantamento que temos apurado é que o prefeito de Buriti dos Lopes contratou também pessoas para prestação de serviços por tempo determinado, através de contração de empresa terceirizada. Eles estariam sendo lotados em diversas Secretarias Municipais.

Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

VIOLÊNCIA

Homem é atingido por punhalada nas costas durante festa em bar
Após a lesão corporal, a vítima foi levada para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).


Durante uma festa Raimundo Nonato Vieira da Cunha, foi atingido com uma perfuração de punhal por volta das 02h30 deste domingo (29/01) em um Bar no Bairro Santa Luzia, em Parnaíba. A perfuração lhe atingiu as costas. Raimundo Cunha não soube informar quem o perfurou.

Após a lesão corporal, a vítima foi levada para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). O ferimento não foi grave. Policiais militares, sob comando do tenente Vagno Aguiar, estiveram no hospital para averiguar o ocorrido e souberam que mais três lesões corporais ainda foram registradas, mas não haviam sido comunicadas à polícia.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Daniel Santos (Costa Norte)

SAÚDE PÚBLICA

Cocal recebe duas médicas cubanas em nova etapa do ‘Programa Mais Médicos
Ao todo, Cocal conta com nove médicos cubanos, sendo um dos municípios com o maior número de profissionais participantes do Mais Médicos.

A Prefeitura de Cocal recebeu, neste sábado (28), duas novas profissionais cubanas para integrar o ‘Programa Mais Médicos’ no Piauí. As médicas irão trabalhar durante dois anos exclusivamente no atendimento de pacientes da atenção básica, com foco na prevenção e promoção da saúde.


As médicas irão substituir os profissionais que encerraram o ciclo de três anos no programa em 2016. Ao todo, Cocal conta com nove médicos cubanos, sendo um dos municípios com o maior número de profissionais participantes do Mais Médicos.

O secretário de Saúde, Jefse Vinute, se reuniu com as médicas cubanas nesse sábado (28) e explica que as profissionais já devem ingressar imediatamente nas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no povoado Santo Hilário e bairro Santa Terezinha.

“Estamos tendo ótimos resultados com o Programa Mais Médicos e a vinda das doutoras  Lizete e Yanisllidy só tende a melhorar ainda mais o serviço de atenção básica oferecido à população, que recebeu bem o programa e sabe da qualidade do atendimento mais humanizado e da dedicação desses profissionais”, explica o gestor.


As duas médicas fazem parte de um grupo de 40 profissionais cubanos que chegaram para atuar em 30 municípios do Piauí. Em dezembro, 51 médicos chegaram ao estado e 39 novos participantes do Programa chegarão em fevereiro. 

O ‘Programa Mais Médicos’, lançado em julho de 2013, faz parte de um conjunto de ações de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. O objetivo é aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

ABORDAGEM

Jovem do município de Caraúbas do PI é flagrado com maconha na PI-213 em Cocal
Ele informou a polícia que começou a usar drogas no período que esteve em São Paulo-SP, onde trabalhou como ajudante de pedreiro. 

A Polícia Civil em parceria com a Guarda Municipal deteve na noite de sábado (28/01), por volta das 20h00, o jovem Marcos Victor da Silva, de 19 anos, morador do povoado Mudança, zona rural de Caraúbas do Piauí. O rapaz foi flagrado em posse de certa quantidade de maconha na PI-213, rodovia que liga Cocal ao entroncamento da BR-343 (Placa do Cocal), nas proximidades do campo de aviação de Cocal, município localizado na região Norte do Estado do Piauí. 

Os agentes montaram uma barreira em um ponto estratégico da via quando avistaram e abordaram duas pessoas que trafegavam sentido a Cocal em uma motociclista modelo Fan, de cor preta. A dupla não apresentou resistência e durante a revista pessoal um dos GMs acabou encontrando em posse do garupa, Marcos Victor, uma porção de maconha equivalente a 05 ou 06 trouxinhas. 

O jovem informou que a droga foi adquirida em sua cidade pelo valor de R$30,00 (trinta reais) e seria consumida por ele e seu amigo que conduzia a moto, que é morador do Bairro Alfa Dois, situado no perímetro urbano de Cocal. Disse ainda que começou a usar drogas no período que esteve em São Paulo-SP, onde trabalhou como ajudante de pedreiro. 


Marcos Victor foi conduzido para a Delegacia de Policia Civil de Cocal, onde prestou maiores esclarecimentos, sendo liberado em seguida para responder em liberdade a infração de porte de droga para consumo pessoal, conforme o artigo 28 da Lei de Tóxicos (Lei 11.343/06).


"Esse é um trabalho preventivo e constante realizado pela policia civil em parceria com a guarda municipal que tem como objetivo combater o índice de criminalidade na cidade de Cocal" disse o Agente Civil Walter Brune.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Blog do Coveiro

domingo, 29 de janeiro de 2017

POLÍCIA

Garotos são apreendidos com maconha após assalto
Os garotos foram conduzidos por volta das 22hs à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.


Por volta das 20hs de sábado (28/01) uma dupla realizou um assalto na Avenida de São Sebastião, Bairro Campos, em Parnaíba, contra o posto de combustíveis Cidade. Os assaltantes levaram R$ 70, 00 do estabelecimento e fugiram em uma moto Honda/CG 125 Fan, de cor preta, placa PIN 9518 Parnaíba (PI).


Por conta da placa, policiais militares da Força Tática chegaram a uma residência na Rua Horizonte, no Bairro Piauí, onde encontraram dois adolescentes, ambos de 16 anos de idade, e no local estava a moto utilizada no assalto. Após uma vistoria na casa, os policiais apreenderam dez trouxinhas de maconha, R$ 5, e outros objetos. Os garotos foram conduzidos por volta das 22hs à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.




Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Portal Costa Norte

TRABALHO

Prefeitura de Cocal dos Alves inicia recuperação de estradas vicinais
A recuperação é realizada com as máquinas do Executivo municipal, conquistadas por meio de parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Com recursos próprios, a Prefeitura de Cocal dos Alves deu início à recuperação de estradas vicinais de regiões do Centro da cidade, além das comunidades Melancias, Taperas, Baixão e Carnaubal, na zona rural do município.


A recuperação é realizada com as máquinas do Executivo municipal, conquistadas por meio de parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

O prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira, ressalta o esforço da atual gestão na recuperação das vias do município. “É uma ação que está começando a todo vapor e que vamos trabalhar para realizá-lo de maneira contínua”, explica o gestor.


De acordo com o secretário municipal de Obras, Fernando Vieira, a meta da Prefeitura é estender o trabalho de recuperação de estradas vicinais para outras comunidades. “Vamos fazer a manutenção, abrir novas estradas para facilitar o acesso entre as comunidades e estender esse trabalho para as demais regiões”, conclui.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: ASCOM

sábado, 28 de janeiro de 2017

ESCRAVIDÃO

Trabalho escravo é denunciado no litoral do Piauí
Conforme informou o auditor fiscal do Trabalho em Parnaíba, Paulo César Lima, o Curicaca, durante entrevista no Jornal da Costa Norte

A escravidão é uma realidade que pertence também ao norte do Piauí; pois alguns casos foram denunciados e de fato constatados, conforme informou o auditor fiscal do Trabalho em Parnaíba, Paulo César Lima, o Curicaca, durante entrevista no Jornal da Costa Norte desta sexta-feira (27/01). Na oportunidade, Paulo informou que recentemente foram encontrados 92 casos de situação escrava no norte do Piauí. Em Luís Correia na praia de Macapá, na Ilha da Batata, zona rural de Ilha Grande e outros municípios mais distantes do litoral.


O auditor fiscal defendeu a dignidade do trabalhador e justificou ser este o mecanismo a ser avaliado se há trabalho escravo ou não. Portanto, a dignidade humana é o ponto avaliado pelos auditores. Há situações tão degradantes que até no alimento, de pessoas em situação de escravidão, foram encontradas fezes de ratos. O auditor fiscal do Trabalho Paulo César foi reconhecido pela Revista Labor, anuário do Ministério Público do Trabalho em 2013, como “Libertador de Homens”.


Diz o artigo 149 da Lei nº 10.803, de 11.12.2003, sobre trabalho escravo: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.” No entanto, as interpretações referentes ao termo “condição análoga a de escravo” podem trazer entendimentos diversos, inclusive instigando insegurança na caracterização do que seja um trabalho escravo.

No esforço de reduzir dúvidas, os autores Bendito Lima e Renato de Mello (2015), no livro Degradância Decodificada e o Papel do Estado na Sua Gênese, evidenciou cinco características que indicam o trabalho degrandante para ofertar subsídios de análise decisória aos fiscais do trabalho.

A Desconformidade Constitucional (salário mínimo, FGTS, descanso semanal remunerado, décimo terceiro, jornada de 44 horas semanais, férias); Desconformidade de Segurança e Saúde (água, local para refeição, EPI, Instalações Sanitárias, alojamento, roupa de cama); Desconformidade Trabalhista (jornada, internorjada, salário, horas extras, descontos); e Desconformidade Social (aliciamento, intermediação, isolamento, informação contratual).

Portanto, o trabalho degradante estaria em desconformidade com a constituição, a segurança e a saúde, a carga de trabalho a segregação e informação. Diante desta realidade, a denúncia colabora de certa forma para coibir tal prática. As denúncias na região norte do Piauí podem ser feitas pelos números (86) 33211570 ou (86) 99475 7561.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Costa Norte / Fotos: Pablo Portugal

DÍVIDAS

Prefeituras piauienses devem quase R$ 31 milhões de energia elétrica para Eletrobras
A divida foi contraída por 170 prefeituras. Algumas não pagam sequer uma conta, há três anos.

Na tentativa de recuperar um prejuízo de R$ 30 milhões e 900 mil, a Eletrobrás está oferecendo oportunidade aos prefeitos eleitos no Piauí a parcelarem os débitos das prefeituras municipais em até 180 meses. A divida foi contraída por 170 prefeituras. Algumas não pagam sequer uma conta, há três anos.


Por conta da inadimplência, no ano passado (2016), a Eletrobras suspendeu o fornecimento de energia elétrica em 1.456 prédios de órgãos públicos municipais em todo o Piauí. Só não foram atingidos pelos cortes, os setores em que funcionam serviço essencial, como hospitais, por exemplo.

O parcelamento dos débitos das prefeituras começou no dia 23/01. A gerente de Atendimento aos Clientes, Patrícia Araújo, destaca que essa é mais uma forma da Eletrobras Piauí reafirmar o compromisso em manter o bom relacionamento com o Poder Público Municipal.

Os prefeitos estão sendo recebidos conforme agenda previamente divulgada para a Associação Piauiense de Municípios (APPM).

“As condições especiais valem por tempo limitado. Então, é muito importante que, caso o prefeito não possa comparecer no dia marcado, agende, com antecedência, nova data”, ressalta a gerente de Atendimento de Grandes Consumidores e Poder Público, Márcia Daniella.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: PortalAZ

SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO É CRÍTICA

Piauí tem o 1º prefeito eleito que abre mão de receber R$ 11 mil de salário
O novo gestor afirma que a situação econômica da cidade é tão crítica que nem sequer luz, a sede prefeitura possui.

Eleito pelo PSD em Monsenhor Gil, o prefeito João Luiz, anunciou que vai abrir mão do próprio salário. O novo gestor afirma que a situação econômica da cidade é tão crítica que nem sequer luz, a sede prefeitura possui.

"A situação é muito difícil. Agora por exemplo, todos os repasses que recebemos foram zerados para o INSS. Até a prefeitura está sem energia. Lá só temos iluminação na Secretaria de Educação, de Saúde e no hospital porquê precisam funcionar", denunciou o prefeito.


João Luiz afirma que as gestões anteriores deixaram uma dívida de R$ 1 milhão e meio somente de energia para a atual administração. "Para se ter uma ideia só nomeei secretário de Saúde e Educação porque são secretarias que captam recursos. Não tenho como nomear ninguém se não tenho dinheiro para pagar. O FGTS ficou atrasado o município está no CAUC e no SISCON e a situação é muito delicada", completou o gestor.

João Luís é dono de um posto de combustível na região e advogado e segundo ele retirar R$ 11 mil das contas da atual prefeitura, seria impossível e ele classifica a sua atitude como uma contribuição de sua gestão. "Não dá para tirar R$ 11 mil de onde não tem. Na realidade a minha atividade é empresarial. Eu tenho um posto e como a prefeitura está numa situação difícil eu vou dar essa contribuição aos meus conterrâneos", pontuou.

O prefeito prefere não dar previsões de quando espera uma melhora na economia municipal mas acredita em uma recuperação. "Eu não sei prever mas acredito que as coisas devem melhorar no futuro. Eu nunca fui prefeito, essa é a primeira vez", concluiu o gestor.

Além de empresário, João Luiz informou que também acumula a função de agente penitenciário no quadro da Secretaria Estadual de Justiça.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: cidadeverde.com

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

BURITI DOS LOPES

Júnior Percy contrata empresa de assessoria jurídica por R$ 16 mil mensais sem licitação
A empresa contratada pelo prefeito de Buriti dos Lopes, foi a Nogueira & Nogueira Sociedade de Advogados.

O prefeito de Buriti dos Lopes, Raimundo Nonato Lima Percy Júnior, o Júnior Percy (PTB), contratou, sem licitação, por R$ 16 mil mensais, empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica. O contrato foi assinado no último dia 05 de janeiro.

Prefeito Júnior Percy.
A empresa contratada foi a Nogueira & Nogueira Sociedade de Advogados, que tem como CNPJ o número 08.511.852/0001-55. O contrato foi assinado através do processo de inexigibilidade de licitação, autorizado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e retificado pelo prefeito Júnior Percy.

Primeira a cópia de inexigibilidade de licitação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição de segunda-feira, dia 23, página 23, com um valor de R$ 12 mil mensais, mas, na edição do Diário Oficial dos Municípios, desta quinta-feira, dia 26, página 05, a Comissão de Licitação, publicou uma Errata de Publicação do mesmo contrato de número 01.0501/2017 aumentando o valor para R$ 16 mil mensais.


Segundo documento, o objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica da Prefeitura e Secretarias, inclusive, defesa dos seus interesses em juízo e tribunais.

O valor é R$ 16 mil mensais e o prazo de execução, a partir da assinatura do contrato. A fonte de recursos é o Orçamento Geral do Município.

Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

Prefeito de Cocal dos Alves divulga tabela de pagamento dos servidores para 2017
A medida adotada pelo prefeito Osmar Vieira é um exemplo que deveria ser seguido por gestores municipais. PARABÉNS!

A Prefeitura de Cocal dos Alves divulgou, nesta quinta-feira (26), a tabela de pagamento dos servidores de todos os órgãos municipais para o ano de 2017.

Prefeito Osmar Vieira
A Prefeitura informa que o valor referente ao terço constitucional de férias será pago na data de admissão do servidor efetivo. O Executivo reforça, também, que será adiantado 50% do 13º salário do ano vigente na data do aniversário do servidor efetivo, conforme previsto da Lei n. 168/2017.

O prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira, comenta o esforço do Executivo em desenvolver uma gestão visando à valorização do servidor público municipal.

“A tabela de pagamento é um grande passo em benefício dos servidores municipais. Mostra respeito, comprometimento e transparência para com os profissionais, que podem se planejar sabendo que receberão seus vencimentos em data já definida”, conclui.


Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: ASCOM

COCAL

Prefeito Rubens Vieira participa de audiência com a secretária estadual de Educação
Na ocasião, foi anunciada a instalação da Universidade Aberta em Cocal e Cocal dos Alves, através da Universidade Estadual do Piauí – UESPI.

Na manhã de quinta-feira, dia 26, o prefeito de Cocal, Rubens Vieira (PSDB), acompanhado da secretária municipal de Educação, Professora Raimundinha, prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira (PT) e do vereador Douglas Lima (PSDB), esteve participando de audiência com a secretária estadual de Educação e deputada federal Rejane Dias, onde foram apresentadas diversas demandas do setor educacional.


Na ocasião, foi anunciada a instalação da Universidade Aberta em Cocal e Cocal dos Alves, através da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, onde o edital será lançado para realização de vestibular já no mês de março de 2017, iniciando com o curso de Administração. O encontro foi bastante proveitoso.


Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Com informações e fotos: Facebook Douglas Lima

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

DECISÃO

TCE-PI rejeita decreto de situação de emergência no município de Caraúbas do PI
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a decisão impede os prefeitos de firmar contratos, executar obras e serviços e realizar outras despesas sem licitação.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) rejeitou por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (26), os decretos de situação de emergência ou de calamidade em Caraúbas do Piauí e outros 14 municípios piauienses que passaram por auditoria da Corte de Contas nas últimas duas semanas. Foi a primeira sessão do Pleno do TCE-PI em 2017.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Olavo Rebelo, disse que a decisão impede os prefeitos de firmar contratos, executar obras e serviços e realizar outras despesas sem licitação, com base nos referidos decretos de emergência ou calamidade.


“Os decretos de emergência ou calamidade são emitidos para que os gestores possam contratar serviços e realizar obras sem licitação, a fim de resolver situações emergenciais, que impliquem em riscos para a cidade e sua população. Como essas situações emergenciais não ficaram comprovadas, estes gestores estão impedidos de realizar tais despesas com dispensa de licitação, sob pena de sofrerem as penalidades previstas em lei”, explicou ele.

A decisão atendeu a parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PI), que, com base em relatórios de inspeção da Dfam (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal), considerou que a situação dos municípios não justifica a decretação da emergência ou calamidade. No total, 81 municípios piauienses decretaram situação de emergência ou calamidade após a posse dos novos prefeitos. Eles justificaram que encontraram os municípios sem recursos e com serviços de saúde, educação e coleta de lixo inviabilizados, dentre outros problemas.

Os auditores de controle externo do TCE-PI foram aos municípios e constataram que não se encontram em situação que justifique a decretação de emergência.


Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: meionorte.com/TCE-PI

DENÚNCIA

População do povoado Salgadinho em Buriti dos Lopes sofre com a ausência de médicos
“Não tem médico, não tem dentista e nem medicamentos na UBS. Tá faltando tudo desde o início do ano. Disseram que iria melhorar, mas ficou foi pior”, relatou A.C.N.S.

O sistema público de saúde de Buriti dos Lopes passa por diversos problemas. A nova gestão do prefeito Junior Percy (PTB) parece perdida e ainda não encontrou o rumo certo. Desde a semana passada que o Blog tem recebido diversas denúncias e reclamações sobre a falta de medicamentos para hipertensos, soro fisiológico, vacinas e até ataduras em unidades de saúde da zona rural. Infelizmente essa é uma realidade que a Secretaria Municipal de Saúde tenta esconder. 

UBS do povoado inaugurada na gestão passada sofre com a ausência de médico.
Exemplo é verificado no povoado Salgadinho, onde moradores estão com sérios problemas em relação ao atendimento de saúde na comunidade. A unidade básica de saúde local, que até o mesmo de dezembro funcionava com médico, dentista, enfermeira, técnicos e outros auxiliares, está sem vários profissionais desde o início do ano. Um morador relatou que o médico da área sumiu com a chegada da nova administração. “Não tem médico, não tem dentista e nem medicamentos na UBS. Tá faltando tudo desde o início do ano. Disseram que iria melhorar, mas ficou foi pior”, relatou A.C.N.S.

Eles relatam que procuram o local para tomar vacinas e se consultar com o médico e recebem um não. Outros relataram que precisaram fazer curativos e foram informados que não seria possível por falta de uma simples atadura. Os denunciantes informam ainda que estão sendo orientados a se deslocarem para a sede do Município, distante mais de 20km.

Além do fato
É notório que a saúde pública do Município ainda não saiu das falácias e das notas midiáticas. Enquanto a secretária de Saúde Francilurdes Percy (esposa do prefeito) posa para fotos aos portais governistas tentando passar uma imagem que não existe, a população da zona rural denuncia a ausência da saúde pública municipal. ESTAMOS DE OLHO!

Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)