quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

IRREGULARIDADES

Fiscais do CRO-PI suspendem atividades de consultórios odontológicos das UBS de Buriti dos Lopes
Os fiscais verificaram irregularidades como: condições insalubres e esterilização insatisfatória, janelas inadequadas, paredes com infiltração e mofo.

A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO/PI) visitou o município de Buriti dos Lopes, e constatou irregularidades em seis das nove unidades básicas de saúde vistoriadas, que tiveram suas atividades suspensas.


Nas unidades básicas de saúde dos povoados Cadoz, Salgadinho, Coroa de São Remígio e Estreito e da zona urbana Dr. Joaquim Narciso e Demerval Castelo Branco, os fiscais verificaram irregularidades como: condições insalubres e esterilização insatisfatória, janelas inadequadas, paredes com infiltração e mofo.


Os fiscais também orientaram a coordenação de saúde bucal do município a reunir as técnicas de saúde bucal (TSB) e auxiliares em saúde bucal (ASB) para um treinamento sobre esterilização, uma vez que, somente uma unidade possuía torneira apropriada e pia para lavagem das mãos separada da pia para lavagem de instrumentos.


“As fiscalizações realizadas periodicamente nos consultórios odontológicos dos municípios do Piauí são essenciais para garantir a qualidade dos serviços de saúde bucal oferecidos para a população”, aponta o presidente do CRO/PI, Leonardo Sá.


O CRO/PI estabeleceu um prazo de 30 dias para que o município faça as adequações solicitadas nos consultórios.




Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Blog do Pessoa

TEMPORAL

Chuva causa estragos na Praia do Coqueiro no Litoral do Piauí
O comandante Palhano informou que os escombros na rua foram gerados após a maré subir bastante, devido à chuva.

A forte chuva que ocorreu na madrugada desta quarta-feira (28) destruiu parte da rua principal que dá acesso a entrada da Praia do Coqueiro, localizada em Luís Correia. Após o temporal, uma cratera se formou no lugar. A Polícia Militar esteve no local para verificar a situação.


De acordo com informações repassadas pelo major Palhano, comandante da Polícia Militar de Luís Correia, o estrago na rua foi gerado após a maré subir bastante, devido à chuva. “A entrada principal ficou danificada, pois o buraco foi feito entre o restaurante Alô Brasil e o bar da Cota. Acredito que já estava com infiltração e acabou arrebentando tudo. Ficou perceptível que o meio ambiente sofre com os canos de esgotos que vêm das casas, e em especial dos hotéis”, lamentou o major.



Segundo o comandante Palhano, a força da água ultrapassou o dique, que servia de contenção. O tráfego não ficou prejudicado, pois onde foi formada a cratera dá acesso somente à orla da praia e não passava veículos no local.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Com informações do GP1

POLICIAL

Carro de passeio é encontrado carbonizado na zona rural de Parnaíba
Testemunhas alegaram que viram pessoas ateando fogo no veículo.

Um carro de passeio, modelo Volkswagen Golf, foi encontrado por populares, carbonizado na manhã desta quarta-feira (28), na comunidade Rancharia, zona rural de Parnaíba, município situado na região norte do estado do Piauí.



De acordo com o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Antônio Pacífico, testemunhas alegaram ver pessoas ateando fogo no carro. “Nós recebemos a informação de que pessoas teriam ateado fogo neste veículo. Mas, quando chegamos ao local, o carro já estava carbonizado”, revelou.

O comandante reiterou também que nesses dias não teve conhecimento de nenhum assalto ou furto de veículo. Uma equipe do Corpo de Bombeiros e da perícia criminal também estiveram no local. O caso será investigado pela Polícia Civil da cidade de Parnaíba.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: GP1

COM APOIO DA PREFEITURA

MedioTec oferece vagas para curso técnico de Informática em Cocal
As inscrições devem ser feitas presencialmente na Escola Agrícola na comunidade Capiberibe, zona rural de Cocal, no horário de 13h30 às 16h30.

Começaram nessa segunda-feira (26) e seguem até o dia 9 de março, as inscrições para o teste seletivo do programa MedioTec, na Escola Agrícola de Cocal. Serão oferecidas 25 vagas para o curso técnico de nível médio em Informática, com aulas presenciais.



Ofertado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o programa possibilita cursos técnicos em concomitância ao ensino médio regular para alunos matriculados em escolas públicas, de preferência que estejam cursando o 1º ou 2º ano, com idade entre 15 e 19 anos.

As inscrições devem ser feitas presencialmente na Escola Agrícola na comunidade Capiberibe, zona rural de Cocal, no horário de 13h30 às 16h30. Os interessados devem portar cópia e original da Certidão de Nascimento, RG (Registro Geral), CPF (cadastro de Pessoa Física), comprovante de residência e comprovante de matrícula no Ensino Médio.

Segundo a coordenadora do Apoio Pedagógico do MedioTec, Marilene Almeida, “as aulas estão previstas para iniciarem na segunda quinzena de março, com o apoio da Prefeitura no transporte dos alunos”, conclui.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: ASCOM

PRISÃO

Polícia Militar prende jovem acusado de furto de celular em Buriti dos Lopes
Após a prisão do acusado, foi constatado que ele já tem passagens pela polícia por assalto e tráfico de drogas no estado de São Paulo.

Policiais do Grupamento de Polícia Militar (GPM) de Buriti dos Lopes prenderam na noite desta terça-feira, dia 27, na zona urbana do município, um jovem de 23 anos, identificado como Taylan Klein do Nascimento Pereira, natural de Parnaíba. Ele é acusado de ter furtado o celular de um adolescente. O furto aconteceu no bairro Campo Redondo.


Após a prisão do acusado, foi constatado que ele já tem passagens pela polícia por assalto e tráfico de drogas no estado de São Paulo. Ele também é acusado de ter praticado alguns furtos de celulares durante o mês de dezembro passado na cidade de Buriti dos Lopes.



Os militares conduziram o acusado para a Central de Flagrantes em Parnaíba e o mesmo encontra-se a disposição da Justiça. Participaram da prisão do jovem, o comandante do GPM local, sargento Vieira, além do sargento A. Filho e cabo Almeida.

Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Com imagens e informações do GPM para o Blog

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

OBRAS

Prefeito Washington Luiz visita obras em andamento em Caxingó
Na ocasião, o prefeito lembrou que 15 poços tubulares serão perfurados no município nos próximos meses.


Na última semana, o prefeito de Caxingó Washington Luiz (MDB) juntamente com o secretário municipal de Obras Geovane Calafate visitaram algumas obras em andamento na zona rural e também na zona urbana do município.


Atendendo uma reivindicação antiga da comunidade Bom Jesus, o prefeito visitou o local onde foi perfurado um poço para sanar o problema de água na região. Na ocasião, o prefeito frisou que este é o primeiro de 15 poços tubulares que serão perfurados no município nos próximos meses.


Em seguida, Washington vistoriou a obra de construção da escola modelo no Centro de Caxingó e constatou que a mesma está em ritmo acelerado e poderá ser concluída nas próximas semanas.



Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: ASCOM

LICITAÇÃO

Prefeito de Buriti dos Lopes pretende gastar quase R$ 2 milhões com limpeza pública
A publicação da Licitação está no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do último dia 15 de fevereiro.

A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, através do prefeito Júnior Percy Sardião (PP) deverá gastar um valor exorbitante com os serviços de limpeza pública no município.


De acordo com publicação do Diário Oficial dos Municípios (DOM) do último dia 15 de fevereiro, a Prefeitura realizará uma licitação no próximo dia 19 de março com um valor estimado de quase R$ 2 milhões (R$ 1.874.639,40 – Um milhão oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).



Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

SAÚDE PÚBLICA

Famílias de Cocal participam do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Sob orientação do psicólogo Rayfran Sousa, foram desenvolvidas, durante o encontro, atividades e dinâmicas sobre as relações familiares e vivência.

Aconteceu, nesta segunda-feira (26), a reunião mensal do grupo “Integrando cuidado”, formado por famílias atendidas pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), em Cocal.

Sob orientação do psicólogo Rayfran Sousa, foram desenvolvidas, durante o encontro, atividades e dinâmicas sobre as relações familiares e vivência.



“Esse é um encontro terapêutico, à medida que promove saúde e conhecimento, justamente em benefício da população. Eu costumo dizer que a gente não passa por um problema sozinho, a gente compartilha. Então, como a família é a base, nós temos que trabalhar a sua estruturação”, ressaltou o psicólogo.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: ASCOM

CAJUEIRO DA PRAIA

Ex-prefeita Vânia Ribeiro denuncia o prefeito Dr. Girvaldo ao TCE
A ex-prefeita afirmou que o prefeito fez contratações de vários prestadores de serviços sem a realização de teste seletivo ou concurso público.

A ex-prefeita de Cajueiro da Praia, Vânia Regina de Carvalho Ribeiro, denunciou o prefeito Girvaldo Albuquerque da Silva, conhecido como Dr. Girvaldo, por atos legais e indícios de favorecimento nas licitações. O conselheiro Delano Carneiro da Cunha Câmara será o relator. Ela explicou que a denúncia não está sendo apresentada por questão pessoal, mas porque “não pode aceitar calada atos ilegais e nocivos ao município, com fortes indícios de favorecimento financeiro nas licitações e outros procedimentos municipais”.



Ela afirmou que o prefeito fez contratações de vários prestadores de serviços sem a realização de teste seletivo ou concurso público. A ex-prefeita ainda apresentou uma lista com o nome de 26 pessoas que estariam nessa situação, sendo que uma delas é filha de um vereador. “Estas nomeações irregulares e contratos municipais não foram precedidos de nenhum tipo de seleção ou procedimento afim que lhes dessem uma roupagem legal”, explicou.

A ex-prefeita denunciou também o procedimento de inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa LHS Cavalcante Promoção de Eventos ME, para o carnaval de 2018. Ela destacou que essa não é a primeira vez que a empresa foi contratada pelo prefeito e que a lei está sendo burlada, já que foram realizados “três eventos culturais seguidos com a mesma empresa por inexigibilidade, infringindo o princípio da competitividade da lei de licitação e os ditames constitucionais”.

Ela destacou ainda, que desde o mês de maio de 2017 a prefeitura de Cajueiro da Praia “não está disponibilizando em meio eletrônico e tempo real, informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira o que até dificulta e até impossibilita os munícipes, como eu, de acompanhar e tomar conhecimento dessas informações do município”.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: GP1

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

ACIDENTE

Mestre de obras morre após colidir motocicleta em animal na BR-402
O acidente aconteceu quando seguia na rodovia federal em direção ao Terminal Rodoviário de Parnaíba.

No início da noite deste domingo (25/02), por volta das 18h, o mestre de obras identificado por Ivaneuto da Silva, de 39 anos, morreu na BR-402, na comunidade Baixa do Aragão, após colidir sua motocicleta em um jumento. 


Com o impacto da colisão tanto o motociclista como o jumento morreram. O fato aconteceu em frente à Igreja São João Batista. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e isolou o local do acidente. 

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnico Científica realizou a perícia sob forte chuva e o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal.



Segundo informações da família, Ivaneuto tinha planejado apresentar um lote de terra a um interessado; mas acabou ingerindo bebida alcoólica. Depois pegou emprestada uma moto Honda/GC 125 Fan, de cor preta, com placa de Parnaíba (PI). O acidente aconteceu quando seguia na rodovia federal em direção ao Terminal Rodoviário de Parnaíba.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Com informações do Portal Costa Norte

NÃO RESISTIU

Gêmeo Alex morre na UTI do HEDA por falência múltipla de órgãos
Alex Nunes havia sido baleado em confronto com a polícia em Parnaíba, quando esta foi cumprir um mandado de busca e apreensão.

O Alex dos Santos Nunes, conhecido “Gêmeo Alex”, morreu às 19h05 deste domingo (25/02) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba (PI), após sofrer falência múltipla de órgãos. Alex Nunes havia sido baleado em confronto com a polícia, quando esta foi cumprir um mandado de busca e apreensão na manhã de sexta-feira (23/02), no Bairro São Vicente de Paula.



No HEDA, Alex passou por intervenção cirúrgica e ficou em estado grave, sendo que seu quadro clínico só se agravava, inclusive com pulso inaudível e morte de tecidos orgânicos. Segundo o delegado de Homicídios, Eduardo Aquino, após a falência de Alex, as investigações serão continuadas por conta do envolvimento de outras pessoas em crimes associados ao jovem.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Daniel Santos (Costa Norte)

POLICIAL

Foragido de Brasília acusado de oito homicídios é preso em Parnaíba
Ele foi encaminhado para a Penitenciária Mista de Parnaíba, onde ficará à disposição da justiça, aguardando recambiamento.

A Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia de Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio de Parnaíba (DHTL), com o apoio da Diretoria de Inteligência (DINT) e do Núcleo de Inteligência da Planície Litorânea, deu cumprimento a mandado de prisão em desfavor do nacional Maicon Nascimento de Araújo, conhecido “Maiquinho”, natural do Distrito Federal, 29 anos de idade.

Maicon Nascimento de Araújo é foragido da justiça do Distrito Federal, acusado da prática de mais de oito homicídios, além de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, estando foragido desde o ano de 2015, quando fugiu para o estado do Piauí.



Na ocasião do cumprimento do mandado, cuja abordagem se deu na rua da residência onde este estava escondido, houve a tentativa de fuga, a qual foi rapidamente contida pelo contingente envolvido na operação.

Maicon Nascimento de Araújo, foi apresentado à Autoridade Policial plantonista na Central de Flagrantes de Parnaíba-PI, onde foi qualificado, e encaminhado para exame de corpo de delito. Após isso será novamente encaminhado para a Penitenciária Mista de Parnaíba, onde ficará à disposição da justiça, aguardando recambiamento.

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A Polícia Civil aproveita o ensejo para solicitar à população local a realização de denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem surtido efeito e traz benefícios a sociedade. Para denunciar basta clicar no link acima e preencher os campos.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Com informações da DHTL/Parnaíba

sábado, 24 de fevereiro de 2018

POLICIAL

Mulher é presa em ônibus com 26 kg de maconha no Piauí
A mulher confessou que iria receber 1.200,00 reais para fazer o transporte da droga de Brasília até o litoral piauiense.

Uma mulher de 27 anos, identificada pelas iniciais E.C., foi presa pela Polícia Rodoviária Federal, na noite dessa sexta-feira (23), por volta das 19h45, na BR 230, km 305, localizada na cidade de Floriano. O flagrante é resultado da Operação Sirius realizada por equipes do Grupo de Operações com Cães da Polícia Rodoviária Federal (GOC/PI) com os policiais plantonistas.



De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, a prisão foi realizada durante uma abordagem a um ônibus coletivo da empresa Rápido Marajó, que fazia linha Goiânia/GO-Parnaíba/PI. Após vistorias no bagageiro externo do veículo, o cão farejador K9 Saymon sinalizou positivamente para a presença de drogas em uma mala azul.

Com isso, os policiais encontraram dentro da mala 41 tabletes de maconha de aproximadamente 26,85 quilos. Ao ser interrogada pelos PRFs, a mulher confessou que iria receber 1.200,00 reais para fazer o transporte da droga de Brasília até o litoral piauiense. E.C. foi presa e encaminhada para a delegacia da cidade de Floriano.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: GP1

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

FALECIMENTO

NOTA DE FALECIMENTO

É com grande pesar que informamos o falecimento do buritiense Júlio César de Araújo, conhecido popularmente em Buriti dos Lopes como “César da Nair” aos 92 anos de idade. O mesmo faleceu no final da manhã desta sexta-feira, dia 23, na Santa Casa de Misericórdia na cidade de Parnaíba em decorrência de problemas de saúde.

Seu velório acontecerá em sua residência localizada à Rua Jacob Bruno, e seu sepultamente será neste sábado, dia 24, no cemitério Nossa Senhora dos Remédios no Centro de Buriti dos Lopes.


Por:Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

TRANSTORNO

Obra de calçamento parada em rua revolta moradores de Buriti dos Lopes
Cansados de esperar pela administração municipal, moradores se reuniram para comprar e instalar as manilhas nos bueiros da rua.


Moradores de uma rua do bairro Macambira que dá acesso a Lagoa Grande em Buriti dos Lopes estão revoltado com uma obra de construção de calçamento que está parada naquele setor há vários. A obra que está sendo executada pela Prefeitura Municipal tem sido alvo de muitos transtornos as pessoas que residem naquela região.


Cansados de esperar pela administração municipal, moradores se reuniram para comprar e instalar as manilhas nos bueiros da rua, já que os responsáveis não fizeram. A decisão foi tomada, após as fortes chuvas que tem ocorrido na cidade com alagamento das casas ao redor da rua.


Como a obra está parada, alguns moradores procuraram a empresa responsável pela execução dos serviços, os mesmos relataram que a paralisação se deu por falta de repasse dos recursos à empresa. Já o prefeito Junior Percy (PP) quando procurado pelos moradores, resolveu culpar os responsáveis pelos serviços.

 
“Ninguém aguentava mais ficar nessa espera. A empresa joga pro prefeito, e o prefeito joga pra empresa e ninguém revolve. Por isso, foi preciso a população se reunir e comprar as manilhas e cimento pra fazer o serviço porque senão, não sei como ia ficar a nossa situação”, relatou o morador identificado como Careca.


Os moradores relatam ainda que para chegar em casa estão tendo muitas dificuldades, já que neste período de inverno, os riachos que passam ao redor enchem e as ruas ficam quase que intransitável.


“Eu tenho uma moto e estou tento dificuldade pra chegar em casa. As ruas estão alagadas e cobertas por lama e água. Carros estão atolando todos os dias e o transtorno só aumenta. É uma irresponsabilidade começar uma obra neste período de inverno e não terminar logo. Eles sabiam que isso iria acontecer, mas nada fizeram pra evitar”, reclamou uma moradora. 



Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

COMBATE AO CRIME

Um bandido é morto e outro baleado durante 'Operação Gêminus' no litoral do PI
Ambos eram fugitivos do sistema prisional do estado do Piauí.

Um dos bandidos mais perigosos do Litoral do Piauí, identificado como Ricardo de Sousa Pereira, vulgo “Pertubinha” foi morto durante a Operação Gêminus, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (23), por volta das 5h, no bairro Joaz Souza, localizado em Parnaíba. Na mesma operação, o comparsa de Ricardo, identificado como Alex Santos Nunes, vulgo “Alex Gêmeo” foi baleado e está gravemente ferido no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde.

"Alex Gêmeo e Ricardo Pertubinha".
De acordo com informações repassadas pelo secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, a operação teve como objetivo cumprir mandados prisão e de busca, que estavam em aberto contra os dois, Ricardo e Alex. “Montamos uma operação e eles resistiram à prisão, à força da polícia. Conseguimos apreender drogas, duas armas e dinheiro. Ainda não fizemos a contabilidade”, explicou o secretário.

Armas, munições e drogas foram apreendidas durante a operação.
Segundo o delegado Eduardo Aquino, da delegacia de Combate ao Homicídio, Tráfico de Drogas e Latrocínio (DHTL), o nome da operação, Gêminus, faz referência a um dos alvos que é gêmeo (Alex), o irmão está preso. A operação ocorreu em conjunto entre as policiais Civil e Militar. Ricardo respondia na Justiça pelos crimes de roubo, tráfico e homicídio, bem como Alex. Ambos eram fugitivos do sistema prisional do Estado.

Momento em que "Alex Gêmeo" chegava ao HEDA baleado.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: GP1

POLÍCIA

Jovem foge baleado após tentativa de homicídio em Parnaíba
A Polícia Militar foi até o local e depois o jovem foi encaminhado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), com a bala alojada.

O jovem Jhonatan Silva Serejo, mais conhecido “Lourinho” foi vítima de uma tentativa de homicídio por volta das 18h30 desta quinta-feira (22/02), na Rua Arimatéia carvalho, antiga Rua Leste, no Bairro Piauí, em Parnaíba. O indivíduo que tentou contra vida de Jhonatan teria efetuado cinco disparos, que atingiram a parede da casa para onde a vítima buscou refúgio na fuga contra os tiros. Mas o jovem acabou sendo atingido nas nádegas.



A Polícia Militar foi até o local e depois o jovem foi encaminhado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), com a bala alojada. Ele não corre risco de morte. “Lourinho” já foi preso em Brasília em abril de 2016, acusado de homicídio e era próximo de Adriano Silva Barros, “Adrianinho”, que foi preso várias vezes e foi assassinado.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Daniel Santos e Leno Childes (Costa Norte)

POLICIAL

Acusado de tráfico de drogas e foragido da justiça é recapturado
O homem foi conduzido para a Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos concernentes.

A Polícia Militar recapturou Evandro Mendes Nonato Júnior, 25 anos, por volta das 06h30 desta quinta-feira (22/02), na Avenida Francisco Borges dos Santos, no Bairro João XXIII, em Parnaíba, por força de mandado de prisão, expedido pelo juiz José Vidal de Freitas Filho, da Vara de Execuções penais de Teresina (PI).



O jovem havia fugido do presídio Major César Oliveira, no dia 07 de agosto de 2017, onde cumpria pena, em regime semiaberto, por tráfico de drogas. Segundo o ato judicial, Evandro Mendes Nonato Júnior deverá ser recolhido à Penitenciária Irmão Guido, com regressão de pena para regime fechado. O homem foi conduzido para a Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos concernentes.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Portal Costa Norte

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

DECISÃO

TCE mantém licitação da prefeitura de Buriti dos Lopes suspensa
A decisão é do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kléber Dantas Eulálio.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kléber Dantas Eulálio, negou agravo de instrumento interposto pelo prefeito de Buriti dos Lopes, Júnior Percy (PP), e manteve decisão que suspendeu licitação da prefeitura. A decisão é de 02 de fevereiro deste ano.

O gestor, através de seu advogado, ingressou com recurso para que fosse reconsiderada a decisão que determinou a suspensão cautelar do Pregão Presencial nº 001/2018, da Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes, que tinha como objetivo contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e controle eletrônico de veículos, integrada à locação de máquinas pesadas.

Prefeito Júnior Percy Sardião.

Ao examinar o edital, o membro da corte de contas percebeu que a relação contratual a ser estabelecida vincula apenas o ente licitante à empresa responsável pela gestão da frota de veículos, e não aos prestadores de serviços propriamente ditos (oficinas, postos de combustíveis, locadoras de máquinas pesadas), que serão credenciados e selecionados ao alvedrio da própria empresa administradora da frota para atuarem a cada demanda gerada pela municipalidade.

“Embora o edital estabeleça um teto para algumas contratações e parâmetros (tabelas/planilhas) não haverá disputa em torno dos preços de combustíveis, peças e locação, deixando em aberto o valor a ser pago pela entidade contratante durante a execução do ajuste, o que impede a verificação do requisito da vantajosidade. Tal situação, por óbvio, assemelha-se a uma contratação sem licitação, o quê, em regra, não se admite no ordenamento jurídico pátrio”, disse o conselheiro.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: GP1