Fiscalização
dos direitos das crianças será intensificada em Cocal
Na pauta,
foram discutidas regras estabelecidas para o cumprimento dos direitos das
crianças e adolescentes durante as festas de carnaval, como explica o promotor
de Justiça Francisco Túlio Ciarlini.
Com a proximidade do Carnaval, foi realizada em
Cocal uma reunião entre o Ministério Público do Piauí (MP-PI), representantes
da Polícia Militar, Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Cultura e
Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Na pauta, foram discutidas regras estabelecidas
para o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes durante
as festas de carnaval, como explica o promotor de Justiça Francisco Túlio
Ciarlini Mendes.
"A promotoria já emitiu portaria e espera o
aval do juiz, para delimitar regras sobre a participação de crianças e
adolescentes em festas e até mesmo proibindo em algumas. Nossa maior
preocupação é a ingestão de bebida alcoólica pelas crianças e adolescentes, por
isso, é proibido a venda ou fornecimento, sob a pena de prisão em
flagrante", comenta o promotor.
Segundo o prefeito de Cocal, Rubens Vieira, a
Prefeitura vai tomar todas as providências necessárias neste âmbito.
"Garantir os direitos das crianças e adolescentes e impedir a violação
destes é uma bandeira constante da Prefeitura de Cocal. Agora, no período de
carnaval, vamos intensificar esses cuidados, fiscalizando, acompanhando e
conscientizando a população", frisa o prefeito.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte:
ASCOM
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