PF cumpre mandados no Piauí contra suspeitos de desvios de recursos da merenda escolar; R$ 20 milhões bloqueados
Conforme a Polícia Federal, alguns dos investigados já tinham sido investigados recentemente pelo mesmo tipo de prática criminosa. Justiça bloqueou R$ 20 milhões em bens dos suspeitos na Operação Flashback.
A Polícia Federal do Piauí deflagrou, nesta
terça-feira (27), a Operação Flashback, contra suspeitos de desvio de recursos
públicos federais oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
destinados à compra de alimentos e fornecimento de merenda escolar por
municípios do Piauí. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão
em Teresina, além do sequestro de bens e valores dos investigados em cerca
de R$ 20 milhões.
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A operação mobilizou mais de 50 policiais federais,
com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU), para o
cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e decisão de sequestro de bens
e valores em endereços vinculados aos investigados. Os alvos foram
residências e empresas vencedoras das licitações, localizadas em Teresina. As
ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção
Judiciária do Piauí.
A investigação teve início a partir de informações
recebidas pela Polícia Federal que indicavam a continuidade de esquema
criminoso, envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público.
Conforme a PF, o esquema era "operado por grupo
de pessoas e empresas, algumas delas já investigadas recentemente, que foram
alvos de operação policial, agora se valendo da constituição de nova pessoa
jurídica para atuação nas contratações públicas".
"Durante o processo investigativo, foi
identificado como modus operandi a prática fraudulenta de constituição
sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar
sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular,
principalmente, quando do impedimento e proibição de contratação com o poder
público, com o intuito de perpetuar o esquema criminoso", explicou a
polícia em nota.
As auditorias e investigações constataram
superfaturamento por sobrepreço nas licitações, além de direcionamento das
contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de
utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves.
Diante das provas, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores dos
investigados no montante de aproximadamente R$ 20 milhões.
O objetivo da ação de hoje, conforme a PF, é
interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese
investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares
envolvidos no esquema, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os
recursos desviados do PNAE.
Os investigados poderão responder pela prática de
crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação
criminosa e lavagem de dinheiro.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do
Povo)
Fonte: G1-PI / Imagens: Divulgação - PF
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