Ex-prefeito Douglas Lima é acusado de desviar recursos da saúde
de Cocal para pagar dívida pessoal
O
MPF ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o ex-gestor
no dia 13 de fevereiro.
O ex-prefeito de
Cocal, Douglas de
Carvalho Lima, é acusado de improbidade administrativa pelo suposto
uso de R$ 6 mil em recursos públicos vinculados à saúde do município em
benefício próprio. No dia 13 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF),
representado pelo procurador da República Saulo Linhares
da Rocha, ingressou com ação civil de improbidade administrativa
contra o ex-gestor.
A prática teria
ocorrido em 2024, quando Douglas de Carvalho Lima, na condição de prefeito de
Cocal, utilizou recursos públicos para pagar uma dívida particular com
Francisco Charles Veras Rodrigues. Esse débito teria sido contraído no valor de
R$ 10 mil, no ano de 2012, referente a despesas de campanha eleitoral.
Mais de dez anos
depois, no dia 19 de junho de 2024, Francisco Charles cobrou o pagamento de
dívida ao ex-prefeito, que quitou o débito por meio de transferência
bancária. Confira trecho do diálogo via Whatsapp abaixo:
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Charles: Dr.
vc [sic] vai ‘mim’ desculpando cobrando depois de tanto tempo, isso foi na
campanha de 2012 e eu queria resolver só nós 2, pq [sic] se eu fosse moleque eu
teria passado pra mídia, pros seus adversários, mas isso não ‘mim’ interessa,
preciso é resolver pq [sic] estou precisando, não ‘tô’ pedindo nada a mais do
que é meu.
Douglas: Fique
tranquilo. Naquele dia que vc [sic] foi lá em casa. Passe 3 (um em espécie e
dois na sua conta). Não sei se recorda. Tá certinho. Relaxa. Aí já passo o
restante para você.
Charles: Dr. o
dinheiro que vc [sic] ‘mim’ deu foi 1.600 na sua casa, mas já que vc [sic] tá
dizendo. Só quero que nós resolve em paz pq vc [sic] é meu amigo, conheço há
muito tempo e eu sempre tive esperança em receber por isso estava guardado.
Douglas: Sim.
100 por cento. Você até com um cara. Passei uma transferência via Caixa
Econômica (lotérica) e um pedaço em espécie. Vc [sic] vai me mandar alguns
dados e já peço para fazer o depósito.
Transferências
Nos dias seguintes,
o ex-prefeito de Cocal, Douglas de Carvalho Lima, solicitou os dados bancários
de Francisco Charles Veras Rodrigues, que forneceu o Pix de sua esposa. No dia
26 de junho de 2024, o credor enviou um comprovante de TED no valor de R$ 3 mil,
operação em que o montante saiu da conta do Fundo Municipal de Saúde e foi
transferido para a conta da esposa de Francisco Charles.
A segunda parcela
do pagamento foi acertada no mês de julho. As transferências individuais, no
valor de R$ 3 mil cada, foram realizadas nos dias 25 de junho de 2024 e 23 de
julho de 2024. Segundo o procurador Saulo Linhares da Rocha, o ex-prefeito
ainda tentou mascarar a movimentação irregular da conta bancária de
titularidade do FMS Custeio SUS, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de
Cocal.
“Para escamotear o
desvio de recursos públicos, Douglas de Carvalho Lima providenciou a emissão da
Nota de Empenho nº 0603214, emitida pelo Fundo Municipal de Saúde, no valor de
R$ 3.287,00, em favor de Ana Karoline de Sousa, como se correspondesse ao pagamento
de ‘prestação de serviços diversos na Atenção Básica, junto à Secretaria
Municipal de Saúde, no mês de junho de 2024’”, descreve trecho da ação.
As duas notas, de
mesmo valor, foram emitidas nos meses de junho e julho, que, após os descontos,
ficaram no valor líquido de R$ 3.000,00. A beneficiada, no entanto, não prestou
serviços ao órgão público, e o montante, na verdade, foi usado para quitar uma
dívida particular do ex-prefeito.
Diante disso, o MPF
pleiteia junto à Justiça Federal o recebimento da ação e condenação do
ex-prefeito Douglas Lima, além de pedir a juntada de novos documentos e provas
que se fizerem necessárias.
Outro
lado
O ex-prefeito
Douglas Lima não foi localizado para comentar a ação. O espaço está aberto para
esclarecimentos.
Edição: REDAÇÃO (Portal Boca do Povo)
Fonte: GP1