Justiça recebe denúncia contra advogado acusado de perseguir a
prefeita de Murici dos Portelas
Decisão
foi assinada nessa quarta-feira (09), pela Vara Única da Comarca de Buriti dos
Lopes.
MURICI
DOS PORTELAS, PI
- A
Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público contra
o advogado Jonatã Timóteo Brandão Lima,
acusado de perseguir, difamar e praticar violência política de gênero contra a
prefeita de Murici dos Portelas, Ana Lina de Carvalho Cunha Sales.
Além de transformar o caso em ação penal, o juiz Caio Emanuel Severiano Santos e
Sousa determinou uma série de medidas cautelares contra o
acusado, incluindo distância mínima de 300 metros da gestora e instalação de
botão do pânico para a vítima. A decisão foi assinada nessa quarta-feira (09),
pela Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.
Segundo o processo, as condutas investigadas
ocorreram entre janeiro e março de 2026, principalmente em redes sociais, no
município de Murici dos Portelas e nas proximidades da faculdade de Medicina
frequentada pela prefeita, em Parnaíba.
O Ministério Público denunciou Jonatã pelos crimes
de calúnia e difamação, com causas de aumento relacionadas à divulgação das
ofensas, perseguição contra mulher e violência política de gênero. As acusações
foram enquadradas nos artigos 138, 139, 147-A e 359-P do Código Penal, em
concurso material.
Segundo a decisão, a investigação reuniu uma ata
notarial que registra manifestações atribuídas ao acusado em um grupo de
WhatsApp denominado “Muricienses”. Conforme os autos, nas mensagens eram feitas
insinuações sobre suposto desvio de recursos públicos para custear faculdade
particular de Medicina pela prefeita, além de ofensas relacionadas à aparência
e ao gênero da gestora.
O processo também aponta a existência de marcações
sistemáticas da prefeita em redes sociais e monitoramento virtual.
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| Advogado Jonatã Timóteo Brandão Lima / Foto: Reprodução - Instagram |
A Justiça também considerou o depoimento de M. V. C.
P., que relatou que o denunciado buscava obter horários e informações sobre a
frequência acadêmica da prefeita e, segundo o relato, chegou a orientar o
oferecimento de dinheiro para conseguir esses dados.
O juiz destacou ainda que a vítima relatou receio
quanto à própria integridade física e psicológica e apresentou documentação
sobre acompanhamento médico psiquiátrico para lidar com crises de ansiedade e
pânico que, segundo os autos, decorreram da vigilância e das ações
difamatórias.
Medidas cautelares contra o advogado
Na decisão, o magistrado considerou configurado o
risco decorrente da liberdade do acusado diante do que classificou como
contexto de persistente assédio físico e telemático contra a prefeita. O juiz
também registrou que os elementos reunidos na investigação demonstram, em
análise inicial, condutas reiteradas de perseguição, violência política de
gênero e ofensas morais. Diante disso, foram impostas medidas cautelares para
impedir novas interferências na rotina da vítima e garantir o andamento da ação
penal.
Entre as determinações está a proibição de Jonatã se
aproximar a menos de 300 metros de Ana Lina, dos familiares dela e da
residência particular da prefeita. O acusado também está proibido de manter
qualquer tipo de contato com a gestora, seus familiares e testemunhas da
acusação. A restrição vale para encontros presenciais, ligações, mensagens,
WhatsApp, e-mails, redes sociais e até contatos realizados por intermédio de
terceiros.
Outra medida impede Jonatã de frequentar a sede da
Prefeitura de Murici dos Portelas e suas imediações, além da instituição de
ensino superior onde a prefeita cursa Medicina, em Parnaíba.
A Justiça também proibiu o acusado de fazer menções,
publicações, comentários depreciativos, marcações de perfil ou
compartilhamentos relacionados ao nome, imagem, vida privada, vestuário ou
rotina da prefeita em redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens.
Botão do pânico
Em uma das medidas mais rígidas determinadas pelo
Judiciário, a prefeita deverá receber um dispositivo de segurança preventiva,
conhecido como botão do pânico. O equipamento permitirá o acionamento imediato
das forças de segurança pública caso a vítima identifique uma aproximação
indevida ou eventual descumprimento das ordens judiciais.
O magistrado advertiu Jonatã de que o descumprimento
das cautelares poderá resultar na adoção de medidas mais graves, inclusive na
decretação de prisão preventiva. O acusado deverá ser citado para apresentar
resposta à acusação no prazo de dez dias. A ação penal seguirá agora para a
fase de instrução e julgamento.
Outro lado
Procurado pelo GP1, na manhã desta quinta-feira
(10), o advogado Jonatã Timóteo Brandão Lima não foi localizado para se
pronunciar sobre as acusações. O espaço permanece aberto para manifestação.
Fonte: Brunno Suênio (GP1)
Edição: Redação