Comandante da PM-PI expulsa cabo suspeito de m4tar escrivão da Polícia Civil em Parnaíba
A portaria destaca que o processo administrativo avaliou estritamente a repercussão disciplinar do caso, e não o mérito criminal.
PIAUÍ - O cabo da
Polícia Militar do Piauí, Valério de Sousa Caldas Neto, suspeito de m4tar o
escrivão da Polícia Civil, Alexsandro Cavalcante Ferreira, foi expulso da
corporação. A decisão, assinada pelo comandante-geral da PM-PI, coronel
Scheiwann Scheleiden Lopes, foi publicada no Diário Oficial do Estado. O crime
ocorreu em 13 de setembro de 2023, no município de Parnaíba.
A exclusão é resultado de um Conselho de Disciplina
instaurado em outubro de 2023 para analisar os reflexos da conduta do militar
na esfera administrativa. Por unanimidade, a comissão concluiu pela procedência
das acusações de homicídio, considerando o policial incapaz de permanecer nas
fileiras da corporação devido à gravidade das transgressões.
Antes da decisão final, os autos foram analisados
pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), que endossou o parecer do Conselho,
reforçando que os fatos são incompatíveis com a função militar. A portaria
destaca que o processo administrativo avaliou estritamente a repercussão
disciplinar do caso, e não o mérito criminal.
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A decisão fundamentou-se ainda em entendimento
consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a exclusão de
policiais militares por processo administrativo antes mesmo do trânsito em
julgado da ação penal. Embora o Conselho tenha reconhecido o histórico de bom
comportamento anterior do cabo, os agravantes — como o uso excessivo de
violência — prevaleceram.
Outro lado:
A defesa do acusado não foi localizada para comentar a decisão. O espaço
permanece aberto para esclarecimentos.
Da REDAÇÃO




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