Famílias
de mortos em rompimento de barragem no PI receberão R$150 mil
Barragem de
Algodões rompeu há cinco anos e matou ao todo 15 pessoas nos municípios de
Cocal e Buriti dos Lopes. Desembargador responsabilizou governo do Piauí e
Emgerpi pela tragédia.
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| Famílias levaram faixas para audiência no Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Catarina Costa/G1) |
Após cinco anos de espera, as famílias vítimas do
rompimento da Barragem de Algodões, na cidade de Cocal, Norte do Piauí,
finalmente receberam o resultado da indenização por danos morais. O caso foi
julgado nesta terça-feira (27) na 2ª Câmara Especializada Cível pelo
desembargador Brandão de Carvalho, que definiu o pagamento no valor de R$ 150
mil pelo governo do estado para cada família que teve parentes mortos, R$ 30
mil para os feridos e R$ 7,5 mil para quem sofreu danos leves.
Conforme Brandão de Carvalho, 499 famílías de
Cocal e Buriti dos Lopes foram afetadas com a tragédia e ao todo 15 pessoas
morreram, sendo nove afogadas e outras seis no qual o rompimento teve
responsabilidade indireta.
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| Barragem Algodões rompeu no dia 27 de maio de 2009 matando 15 pessoas (Foto: Francisco Gilásio) |
Para o relator, o governo do estado e a Empresa de
Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) têm responsabilidade pelo o que
aconteceu, já que o principal problema para o rompimento da barragem de
Algodões I foi a falta de manutenção. "Não houve avaliação sistemática do
governo. A barragem não rompeu devido a precipitação de chuvas porque o laudo
da Universidade Federal do Piauí confirma que o reservatório tinha capacidade
para armazenar mais água", criticou.
O desembargador disse ainda que o depoimento da
presidente da Emgerpi na época, Lucile Moura, previa o horário exato do
rompimento da barragem, e mesmo assim a Defesa Civil liberou o retorno das
famílias ribeirinhas seis dias após o primeiro alerta de erosão. O órgão alegou
que não havia risco aos moradores localizados a 100 metros abaixo do rio.
"Se era tão previsível o fato, porque deixaram estes moradores voltarem. A
empresa contribuiu com o governo para a tragédia", declarou Brandão.
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Relator responsabilizou governo do estado e
Emgerpi pela tragédia (Foto: Catarina Costa) |
A agricultora Maria de Fátima Pereira perdeu as
duas filhas e a casa durante a tragédia. Ela alegou alívio e diz que a justiça
foi feita. "Tudo tem sido bastante difícil. Não é que isso vai trazer
minhas filhas de volta, mas depois dessa tragédia eu passei a depender de
remédio controlado e somente agora voltei a trabalhar", contou. De acordo
com ela, o primeiro investimento que será feito com o dinheiro da indenização
será a construção do túmulo das filhas. "Eu ainda não tive condições
financeiras para mandar construir, mas agora vou conseguir", disse
emocionada.
Segundo o presidente da Associação das Vítimas e
Amigos da Barragem Algodões (Avaba), Corcino Medeiros dos Santos, não há
dúvidas que os órgãos tinham conhecimento da gravidade do problema. Ele
questionou o número de vítimas e famílias incluídas no processo, porque pelo
menos 40 pessoas teriam morrido ao longo desses cinco anos em decorrência da
enxurrada que devastou a cidade.
Corcino Medeiros afirmou que o Ministério Público
Estadual em Cocal avaliou a indenização por danos morais e materiais em R$ 250
mil, valor superior ao definido pelo Tribunal de Justiça nesta terça-feira (27).
Além disso, desde 2013 as famílias recebem apenas
uma pensão determinada pela justiça e o já benefício está atrasado há mais de
um ano. "Está tudo complicado, as famílias estão endividadas e vivendo em
situação de carência e pobreza", revelou o presidente da Associação.
Nota
O Governo do Estado do Piauí ainda está aguardando a publicação do
acórdão sobre a decisão do Tribunal de Justiça a respeito das indenizações para
as famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Algodões. Assim que isto
acontecer, será avaliada a providência a ser tomada. O Governo reitera o
interesse em solucionar a questão.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte:
G1-PI
