Polícia Federal deflagra 3ª fase da Operação Topique e cumpre
mandados na Seduc
Os
recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU,
foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte
escolar.
A Polícia Federal no
Piauí, em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério
Público Federal, deflagrou na manhã desta segunda-feira (27), a terceira etapa
da Operação Topique,
dando cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão no município de Teresina
(PI) e em Brasília (DF). As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no
Piauí. Estão sendo cumpridos mandados na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), na residência da
ex-secretária de Educação Rejane Dias (PT) e no
gabinete da deputada na Câmara.
Segundo a Polícia
Federal, as ações de hoje são uma continuidade as investigações realizadas pela
operação Topique, ocorrida em agosto de 2018, e a operação Satélites, ocorrida
em setembro de 2019. As empresas investigadas atuavam juntas, em um esquema
criminoso, onde combinavam as propostas durante os processos licitatórios que
eram realizados pela Seduc.
A PF investiga os
crimes de: organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem
de dinheiro e crimes de licitação praticados no âmbito da Secretaria de
Educação do Estado do Piauí (Seduc).
As
investigações
Em nota, a Polícia
Federal no Piauí informou que as informações obtidas nas duas primeiras
operações deflagradas, apontaram que “entre os anos de 2015 e 2016, agentes
públicos da cúpula administrativa da Seduc se associaram a empresários do setor
de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE”.
Os 12 mandados de
busca e apreensão deflagrados hoje, tem como objetivo aprofundar as
investigações a respeito do recebimento e solicitação de bens e valores,
diretamente ou por intermediários, por agentes públicos com poder de comando na
Seduc.
As investigações
apontam que os recursos públicos foram desviados a partir de pagamentos
superfaturados em contratos de transporte escolar. “As empresas beneficiadas,
destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam
um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em
licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de
contratos fraudulentos”, informou a Polícia Federal.
Além da Seduc, a
investigação aponta que as empresas investigadas também atuaram juntas em
fraudes licitatórias em vários municípios do Piauí desde o ano de 2008.
Elas teriam lucrado
com a “subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são
prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos
da rede pública de ensino. As análises apontam que o modelo criminoso foi
utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos
do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior”.
Contratos
A Polícia Federal
destacou que mesmo com as duas primeiras operações, as empresas envolvidas no
esquema continuam com contratos com o Governo do Piauí, que totalizam o valor
de R$ 96,5 milhões de reais, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.
Busca e
apreensão
A Polícia Federal
está cumprindo mandados de busca e apreensão na residência do governador Wellington Dias (PT-PI)
e da deputada federal Rejane Dias (PT),
antiga secretária de Educação do Piauí. A PF também está no gabinete da
parlamentar na Câmara dos Deputados, bem como na casa de um irmão dela.
Vale esclarecer que
o alvo não é o governador Wellington e sim, a esposa Rejane que já esteve à
frente da pasta. A mesma ação está sendo realizada nas casas de empresários que
possuem contratos com a Seduc.
Sede da
Seduc
Os agentes da PF
estão neste momento na sede da Seduc, no Centro Administrativo, em Teresina.
Estão sendo recolhidos documentos e demais outros materiais que possam
contribuir com as investigações.
Nota da
Seduc
A Secretaria de
Estado da Educação do Piauí (Seduc) informou que está colaborando plenamente
com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total
disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos,
visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte:
GP1
