INVESTIGAÇÃO

MP investiga vereador de Bom Princípio do Piauí por possível acúmulo ilegal de cargos públicos

Jacinto Costa Moraes é suspeito de exercer simultaneamente funções em até cinco cargos, incluindo professor, enfermeiro e comissionado. 

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar um possível acúmulo indevido de cargos públicos pelo vereador de Bom Princípio do Piauí, Jacinto Costa Moraes. Segundo o MPPI, a investigação teve origem após denúncia indicando que o parlamentar estaria exercendo simultaneamente os cargos de professor municipal, enfermeiro municipal, professor estadual e, ainda, ocupando cargos em comissão junto à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e à Diretoria da Saúde do Município de Bom Princípio do Piauí.

Inicialmente, a Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes notificou a Prefeitura de Bom Princípio do Piauí e o vereador Jacinto Costa Moraes para apresentarem informações preliminares sobre o caso. Contudo, segundo o MPPI, nem a Prefeitura nem o vereador apresentaram comprovação documental do alegado em suas respostas.

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De acordo com o MPPI, depois disso houve a conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público em Inquérito Civil e a expedição de requisições, no dia 29 de abril, à Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí, à Secretaria de Justiça do Estado e à Secretaria Estadual de Educação, com a determinação de que sejam apresentados documentos comprobatórios sobre a nomeação, posse, frequência e natureza jurídica dos vínculos de Jacinto Costa Moraes com os entes públicos citados, incluindo contracheques, processos administrativos de aposentadoria e de licença para assumir o cargo eletivo, dentre outros.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Portal A10+