PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos em Prefeitura de cidade do PI
De acordo com a PF, foram identificados a prática dos crimes de fraudes com desvio de recursos da Saúde e Educação.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (24),
a operação Varredura, que investiga a suspeita de manipulação ilegal de
procedimentos licitatórios na contratação de serviço de limpeza urbana e
terceirização de mão-de-obra pela Prefeitura Municipal de Porto, no Norte do
Piauí.
A ação é uma determinação do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região. Ao todo, 30 policiais federais participam da operação,
que também cumpriu mandados em Teresina.
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De acordo com a PF, foram cumpridos sete mandados de
busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, dentre eles órgãos
públicos, residências e a empresa vencedora das licitações. As ordens foram
expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e estão sendo cumpridas
nas cidades de Teresina/PI e Porto/PI.
A investigação teve início a partir dos resultados
de auditoria externa e processo de avaliação de contas da gestão municipal,
documentados em relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do
Piauí (TCE-PI). De acordo com o apurado, foram identificados indícios de fraude
e direcionamento das contratações em benefício da empresa vencedora das
licitações.
A polícia encontrou uma série de irregularidades em
contratos e aditivos celebrados pelo município de Porto para prestação de
serviços de limpeza pública e coleta de lixo, no valor inicial de R$ 690 mil, e
para fornecimento de mão-de-obra em serviços comuns, no montante de R$ 3,3 mi,
pagos com recursos públicos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FNS (Fundo
Nacional de Saúde).
Conforme a investigação, o município praticou os
crimes de fraude à licitação na modalidade frustração do caráter competitivo,
crime de responsabilidade, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do
Povo)
Fonte: Lupa1 / Imagens: Divulgação-PF
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