Justiça vai ouvir testemunhas em ação eleitoral contra o ex-prefeito de Cocal, Douglas Lima
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo Ministério Público Eleitoral.
A Juíza Ana Carolina
Gomes Vilar Pimentel, da 53ª Zona Eleitoral, designou audiência de
instrução e julgamento da ação de investigação eleitoral que apura denúncias de
abuso de poder político, econômico e midiático nas eleições municipais de 2024,
envolvendo o ex-prefeito Douglas Lima,
e o ex-vice, Tarcísio Brandão
Fontenele. A audiência acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2025, às
10h30, no Cartório Eleitoral de Cocal.
A Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo Ministério
Público Eleitoral, que alega a ocorrência de diversos atos ilícitos
durante o período eleitoral. Entre as irregularidades apontadas estão: a)
Distribuição de cestas básicas em março e recadastramento do programa em
setembro de 2024; b) Sorteio de brindes no Dia das Mães promovido pela
prefeitura em maio de 2024; c) Evento de lançamento da pré-campanha do
candidato Douglas com distribuição de combustíveis em junho de 2024; d)
Distribuição de combustíveis na convenção municipal do "Time do
Povo": em agosto de 2024; e) Abuso do poder midiático através de Fake News
publicadas em setembro de 2024; f) Dispensa de duas agentes municipais
supostamente motivada por abuso de poder político, em setembro de 2024.
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Ex-prefeito Douglas Lima. |
A defesa dos
acusados nega as acusações, alegando inexistência de abuso de poder e ausência
de provas robustas. Sustentam ainda que os atos apontados não teriam a
gravidade necessária para influenciar o resultado das eleições.
A juíza havia
postergado a análise do pedido de liminar, que visava impedir a demissão de
funcionários municipais até a data da eleição. Com a realização do pleito em 6
de outubro de 2024, o pedido perdeu o objeto. Agora, com a defesa apresentada,
a audiência se faz necessária para a oitiva das testemunhas arroladas por ambas
as partes.
A juíza determinou
que as partes se responsabilizem pelo comparecimento das testemunhas,
independentemente de intimação do Cartório Eleitoral. A expectativa é que a
audiência de instrução e julgamento traga esclarecimentos sobre os fatos e
permita à Justiça Eleitoral avaliar a procedência das acusações.
Outro
lado
Os ex-gestores não
foram localizados para comentar a reportagem. O espaço está aberto para
esclarecimentos.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do
Povo)
Fonte: Gil Sobreira (GP1)
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