REPRESENTAÇÃO

Vereador de Caxingó enfrenta pedido de cassação por quebra de decoro

Segundo a representação, as acusações foram feitas em pelo menos três sessões ordinárias. 

CAXINGÓ, PI - O vereador João de Deus Lima, da Câmara Municipal de Caxingó, está sendo alvo de representação por quebra de decoro parlamentar com pedido de cassação de mandato. Os responsáveis pela denúncia são Silmara Cristina Cardoso dos Santos e Magnum Fernando Cardoso dos Santos, que são irmãos — sendo Magnum o prefeito de Caxingó e Silmara sua irmã. Ambos argumentam que o parlamentar utilizou a tribuna para proferir ataques pessoais graves e infundados contra o prefeito municipal, contra a mãe de ambos, Ivanilda Cardoso da Silva, e contra Silmara. Segundo a representação, as acusações foram feitas em pelo menos três sessões ordinárias, violando princípios éticos e constitucionais que regem o exercício do mandato representativo.

O ponto central da denúncia reside na gravidade e falta de substância das acusações. O vereador acusou Magnum de manter uma empresa de fachada para desviar recursos públicos, de ser "corrupto, covarde e traidor" e de "roubar o dinheiro do povo". De forma especialmente grave, estendeu suas acusações às senhoras Ivanilda Cardoso da Silva (mãe do prefeito e de Silmara) e Silmara Cristina Cardoso dos Santos Veras (irmã do prefeito), afirmando categoricamente que "será preso o senhor prefeito, a mãe do prefeito e a irmã do prefeito". O representado chegou a denunciar um suposto contrato milionário na saúde, alegando desvios de mais de R$ 3 milhões, além de sustentar que eleitores estariam sendo coagidos a assinar recibos em branco. Os representantes argumentam que o vereador abusou das prerrogativas constitucionais da imunidade parlamentar, desviando sua finalidade legitimadora ao atacar cidadãos — inclusive a própria irmã de quem comanda a prefeitura.

CLIQUE AQUI e siga o BOCA DO POVO no INSTAGRAM⠀

Vereador João Lima

A análise jurídica apresentada na representação evidencia que a conduta não foi isolada ou momentânea. Em menos de dois meses — especificamente nas sessões de 13 de fevereiro e 26 de março de 2026 — o vereador retomou as mesmas acusações graves vezes, construindo um padrão intencional de abuso. Na sessão de março, voltou a afirmar que Magnum e sua irmã Silmara seriam presos, reiterando uma sentença condenatória antecipada proferida sem competência jurisdicional e sem qualquer base factual. Esse comportamento reiterado desmente qualquer alegação de impulso momentâneo ou acaloramento no calor do debate político. Ao imputar crimes de roubo, corrupção e desvio de verbas públicas sem apresentar um único elemento probatório, o vereador pode ter cometido calúnia, difamação e injúria.

Os representantes solicitam que a Câmara Municipal receba a representação, constitua uma comissão processante e notifique o vereador para apresentação de defesa prévia e requeira as mídias oficiais das sessões. Ao final do processo, pedem a cassação do mandato, após observância integral do rito regimental.

O caso aguarda análise conforme os procedimentos da Câmara Municipal de Caxingó, que deverá avaliar se as condutas descritas configuram, de fato, quebra de decoro parlamentar passível de cassação.

Outro lado

O vereador João de Deus Lima não foi localizado. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Fonte: Gil Sobreira (GP1)

Edição: REDAÇÃO (Boca do Povo)