ATO PÚBLICO

DEU NO 180GRAUS! Prefeito de Buriti dos Lopes nomeia para a Comunicação acusado de estupro

Caso tramita na Justiça de Parnaíba. Em 2016, inquérito se transformou em ação penal.

- Por telefone, prefeito Percy Júnior diz que não sabia do caso, mas em se confirmando a ação, assessor será exonerado.

- A suposta vítima é uma jovem.

- Em agosto de 2015, o STJ, ao julgar uma apelação do Ministério Público do Piauí, decidiu que ainda que haja consentimento por parte de uma vítima, "qualquer ato libidinoso" entre adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.

Prefeito Raimundo Nonato Lima Percy Júnior.

CUIDANDO DA IMAGEM

O prefeito do município do Buriti dos Lopes, Raimundo Nonato Lima Percy Júnior, nomeou para ser seu assessor de Comunicação um investigado por estupro de vulnerável. Trata-se de Roberto William Rufino de Sousa. A portaria de nomeação foi assinada pelo gestor no último dia 22 de fevereiro e publicada no Diário Oficial dos Municípios no último dia 24.

O caso envolvendo o homem que ajudará a cuidar da imagem do prefeito tramita na 1ª Vara Criminal de Parnaíba desde julho de 2015. Neste mesmo ano, o Ministério Público, através do promotor de Justiça Antônio Barbosa Maciel, pediu que a Polícia Civil realizasse uma acareação entre a suposta vítima e a suposta testemunha do ocorrido. No inicio de 2016, o inquérito policial se transformou em ação penal. Roberto Sousa se tornara réu.

A juíza de Direito Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos é a magistrada responsável pelo caso.

Em meados de 2016, os autos foram remetidos novamente à Delegacia Regional de Parnaíba e início deste ano, agora no mês de fevereiro, a juíza abriu vistas para o Ministério Público.

A ação tramita envolta no peculiar sigilo de casos envolvendo estupro de vulnerável.

Rogério Schietti, ministro do STJ. Ele já chegou a classificar decisão do Tribunal de Justiça do Piauí de "tipicamente patriarcal e sexista".

ENTENDIMENTO DO STJ SOBRE CASOS ASSIM

Em agosto de 2015, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ainda que haja consentimento por parte da vítima, "qualquer ato libidinoso" entre adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.

O ministro relator Rogério Schietti, cujo voto foi seguido de forma unânime por seus pares na 3ª Seção do STJ, tratava de um caso relacionado ao estado do Piauí.

Na ocasião, o magistrado defendeu que há crime, mesmo que fique provado que a vítima tinha experiência sexual anterior ou que mantinha um relacionamento amoroso com o acusado.

O STJ havia sido provocado pelo Ministério Público do Piauí, em reação a um caso onde o acusado disse que namorava com a vítima desde os 8 anos, chegando, sob essa linha argumentativa, a ser absolvido. Ela tinha 13 anos na época da acusação e ele 25 anos. Diante da apelação do MP do Piauí, todos os demais recursos que tramitavam na Corte foram suspensos à espera desse julgamento.

O objetivo da Corte era pacificar as decisões em torno dos inúmeros casos existentes no Brasil.

"PATRIARCAL E SEXISTA"

Ao decidir pela absolvição, o Tribunal de Justiça do Piauí havia ressaltado o grau de discernimento da moça.

A decisão da Corte piauiense foi duramente criticada pelo ministro do STJ, que considerou o argumento "tipicamente patriarcal e sexista".

O QUE DISSE O PREFEITO:

180: É o prefeito Percy?

Prefeito: Oi!

180: Oi, prefeito, é o Rômulo, jornalista do 180graus. Tudo bem?

Prefeito: Tudo bem, Rômulo?

180: Prefeito, é sobre a nomeação que o senhor fez do senhor Roberto William Rufino de Sousa. Ele vai chefiar a Comunicação da prefeitura?

Prefeito: Não, não. O diretor de Comunicação é o Pedro.

180: Ele vai ser somente um assessor da pasta?

Prefeito: É... assessor.

180: O senhor tem conhecimento de uma ação penal contra ele, por estupro de vulnerável?

Prefeito: Não, não sabia, não.

180: O senhor não sabia que ele responde a essa ação na justiça de Parnaíba?

Prefeito: Não, não.

180: De quem foi a indicação dele?

Prefeito: Pois se existir isso ele vai ser exonerado automaticamente. Não tenha nem dúvida.

180: Então a sua posição é pela exoneração?

Prefeito: Com certeza.

180: Mas o senhor o conhece?

Prefeito: Conheço, lógico, é um magrinho ele.

Algumas contradições levaram o Ministério Público a pedir acareação entre as supostas vítima e testemunha do ato no caso envolvendo o assessor do prefeito. Logo depois o inquérito se transformou em ação penal e está a tramitar.

A Portaria de Nomeação de Roberto William Rufino de Sousa para o posto de assessor de Comunicação, ligado à Secretaria de Governo.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Rômulo Rocha (180graus.com)