Lista de remédios que ficaram mais
baratos sobe para 1.645 itens
Nesta segunda,
Anvisa reduziu preço máximo de mais 174 medicamentos. Isenção de PIS/Cofins
diminui preços em 12%, em média.
A lista de medicamentos com desconto por conta da
isenção de imposto PIS/Cofins passa a ter 1.645 produtos a partir desta
segunda-feira (21), com a atualização da lista de preços da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
A agência reduziu o preço máximo de mais 174
medicamentos, que passam a ter desconto médio de 12% nas farmácias por conta da
retirada dos impostos. Foram incluídos, por exemplo, remédios para disfunção
erétil, prevenção de AVC e infarto, tratamento de depressão, indução de
ovulação, anti-inflamatórios e vacina contra gripe. Veja a lista dos 174 medicamentos incluídos.
A lista geral com os valores de todos os
medicamentos que têm os preços controlados (disponível neste link) é atualizada mensalmente e indica os
valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.
Já a "lista positiva", que isenta de
PIS/Confins algumas substâncias, foi criada em 2001 e desde então é atualizada
periodicamente com os que recebem isenção de tributos. A última atualização foi
feita em 2007. Essa lista representa 75,4% dos medicamentos comercializados em
todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde.
Tarja vermelha e preta
Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros, diz o ministério.
Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros, diz o ministério.
Os critérios estabelecidos pelo ministério e pela
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para escolher as
substâncias que terão isenção leva em conta "as patologias crônicas e
degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de
políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população".
A CMED é responsável pelo monitoramento dos preços
dos remédios e por garantir que as reduções de imposto sejam integralmente
refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: G1-PI
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