Caxingó
e Buriti dos Lopes estão entre os 20 melhores avaliado do quesito transparência
do Piauí
Mas, os municípios
piauienses estão entre os piores em transparência no país, aponta MPF.
O Piauí obteve a pior avaliação no Ranking
Nacional dos Portais de Transparência com Índice Nacional de Transparência de
0,85 em uma escala de 0 a 10. Dos 224 municípios piauienses, 151 não atendem a
nenhum dos itens avaliados pelo Ministério Público Federal (MPF).
O MPF divulgou o ranking nesta
quarta-feira (09), Dia Internacional de Combate à Corrupção, com o objetivo de
fomentar a clareza nas contas públicas como instrumento para fortalecer a
participação social no controle das receitas e despesas. A avaliação dos
municípios baseou-se na Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à
Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla) que considerou as principais
exigências legais e boas práticas de transparência.
Dentre elas: informações sobre
transparência na internet; ferramenta de pesquisa para o acesso às informações;
receitas; despesas; íntegra de editais de licitação e seus resultados;
prestação de contas; gravação de relatórios em diversos formatos; possibilidade
de entrega de pedido presencial; pedido em formato eletrônico; acompanhamento
das solicitações; estrutura organizacional; endereços, telefone e horários de
atendimento; remuneração individualizada de servidores; diárias e passagens.
Os 20 melhores avaliados no
estado foram: Piracuruca (7,4); Estado do Piauí (7,2); Teresina (6,9);
Guadalupe (6); Baixa Grande do Ribeiro (6); Esperantina (5,9); São Raimundo
Nonato (5,6); Caxingó (5,6); Anísio
de Abreu (5,5); Francisco Santos (5); Miguel Leão (4,9); Matias Olímpio (4,8);
Antônio Almeida (4,8); São João do Piauí (4,7); Parnaíba (4,7); Buriti dos Lopes (4,6); Brasileira
(4,6); Oeiras (4,5); São Miguel da Baixa Grande (4,5) e Wall Ferraz (4,4).
Dentre os governos estaduais, o
Estado do Piauí ficou em 12º lugar, com índice de 7,2. Na avaliação das
capitais, Teresina ficou 18º lugar, com índice de 6,9.
Ainda hoje, serão expedidas
recomendações a todos os gestores para que sanem, em um prazo de 120 dias, as
irregularidades encontradas. Após esse prazo, será feita nova avaliação
nacional, envolvendo todas as Unidades do MPF, no período de 11 de abril a 9 de
maio de 2016. Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão
ajuizadas conjuntamente no dia 1º de junho de 2016.
Para o procurador-chefe da
Procuradoria da República no Piauí, Marco Aurélio Adão, infelizmente mais de
67% dos municípios piauienses não prestam nenhum tipo de informação pública
para a sociedade. O que, na sua avaliação, é muito grave.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: MPF
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