PROCEDIMENTO

Ministério Público Eleitoral investiga denúncia contra o prefeito de Cocal

O procedimento foi instaurado pelo promotor Hérson Luís Rodrigues em face do prefeito Dr. Douglas Lima. 

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, da 53ª zona eleitoral, instaurou procedimento preparatório para apurar possível prática de conduta vedada a agentes públicos, supostamente cometido pelo prefeito Douglas de Carvalho Lima, do município de Cocal, após ter distribuído diversos prêmios na "Festa de Celebração do Dia das Mães".

O órgão ministerial tomou notícia que circulou em redes sociais onde no dia 11 de maio de 2024, o atual prefeito Dr. Douglas Lima e pré-candidato as eleições municipais, distribuiu diversos prêmios na "Festa de Celebração do Dia das Mães", dentre eles: um automóvel e diversos eletrodomésticos (geladeira, máquina de lavar roupa, fogão, televisão, celular e outros).

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Prefeito Douglas Lima / Foto: Assis Fernandes (O Dia)

Narra o promotor, que o evento “foi amplamente divulgado nas redes sociais da prefeitura municipal de Cocal-PI, do prefeito do município e pré-candidato às eleições municipais de 2024, senhor Douglas de Carvalho Lima, nitidamente sorteando brindes, que, a uma primeira vista, aparentam serem custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

O evento pode ter infringido o art. 73, IV, da Lei 9.504/1997, que proíbe aos agentes públicos de fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

Outro lado

A reportagem procurou o prefeito de Cocal sobre o assunto, mas o gestor não atendeu as ligações.

A reportagem também procurou a assessoria de comunicação, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Viagora