JUSTIÇA
nega pedido de liberdade ao prefeito Zé Simão
Ele foi preso
na semana passada acusado de matar a primeira-dama de Lagoa do Sítio.
O desembargador
plantonista do Tribunal de Justiça, José Francisco do Nascimento, negou a
liberdade provisória ao prefeito do município de Lagoa do Sítio, José de
Arimatéas Rabelo, o ‘Zé Simão’, do PT, preso desde o último dia 10 de
fevereiro, acusado de matar a primeira-dama Gersineide Monteiro.
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| Prefeito Zé Simão e a primeira-dama |
Lucas Villa sustentou na peça impetrada que o prefeito deve gozar da presunção constitucional de inocência, é réu primário, possui bons antecedentes, ocupação lícita, possui dois filhos menores, fazendo com que inexista risco à ordem pública, instrução criminal e à aplicação da lei. Sustentou ainda que seria nítido o constrangimento materializado nos autos da prisão em flagrante, ou seja, ela seria ilegal.
O desembargador, por sua vez, ressaltou que “a autoridade coautora tem o dever de conceder liberdade provisória, independentemente de fiança, sempre que entender que não estão presentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva”.
No entanto, “estando o paciente, no momento do crime, em estado flagrancial, não vislumbro ilegalidade manifesta e/ou abuso de poder a ponto de ensejar a concessão de liberdade provisória, por conveniência da instrução criminal”.
“A respeito do exame das
condições subjetivas favoráveis do paciente, o impetrante sustentou que este é
réu primário, possui bons antecedentes, ocupação lícita, exercendo a função de
prefeito municipal de Lagoa do Sítio-PI, possui dois filhos menores, a meu ver,
não elidem a custódia”, pontuou, antes de decidir pelo indeferimento do pedido
de liberdade provisória.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: 180graus
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