Desembargador
vai homologar acordo de R$ 60 milhões entre Estado e vítimas da Barragem de
Algodões
Pelos termos do acordo proposto pelo Desembargador Brandão de
Carvalho, que conduziu o processo de negociação, o valor será pago em 30 meses.
O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho
confirmou que o Tribunal de Justiça do Piauí irá homologar nesta sexta-feira
(7) o acordo, no valor de R$ 60 milhões, entre o estado do Piauí e as vítimas
do rompimento da barragem de Algodões, ocorrido no ano de 2009.
“A informação da celebração do acordo foi nos termos propostos por mim. Ontem o Procurador do Estado Kildare Rone me telefonou informando sobre o acordo, que será homologado judicialmente amanhã, às 10h, em meu gabinete no TJ-PI”, explicou o Desembargador Brandão de Carvalho.
Pelos termos do acordo proposto pelo Desembargador Brandão de Carvalho, que conduziu o processo de negociação, o valor será pago em 30 meses.
Audiência de acordo
O acordo firmado em dezembro de 2016 entre as vítimas do rompimento da Barragem de Algodões e o Governo do Estado e que seria discutido em audiência na última quarta-feira (5) no Tribunal de Justiça, foi adiado devido a ausência de um representante do governador com poder de decisão, e foi então determinado um prazo de 48 horas para que o Estado se manifestasse.
O Projeto de Lei 65/2016 garante a indenização das vítimas por parte do Governo e foi aprovado no dia 14 de dezembro de 2016 pela Comissão de Constituição e Justiça. A emenda modificativa apresentada pelo deputado Marden Menezes (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, prevê o pagamento em 30 parcelas das indenizações que totalizam R$ 60 milhões.
Entenda
o caso
O paredão da represa de Algodões, a 250
quilômetros da capital, Teresina, se rompeu, após não suportar o grande
volume de água provocado por intensas chuvas na região, em 2009. A água inundou
cinquenta quilômetros da cidade de Cocal da Estação e deixou 80 feridos, mais
de 500 casas destruídas, duas mil pessoas desabrigadas e mais de 900
desalojados.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte:
Portal AZ
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