quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

INVESTIGAÇÃO

PF realiza operação contra fraudes tributárias envolvendo advogados e servidores públicos; prejuízo de R$ 200 milhões

Segundo a PF, os investigados são suspeitos de corrupção por meio de celebração de contratos de assessoria jurídica com municípios. 

A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão em um condomínio da Zona Leste de Teresina, região do bairro Morros, e na cidade de Mulungu (CE) na manhã desta quinta-feira (14). A operação investiga advogados e servidores públicos suspeitos de fraudes tributárias e em licitações em municípios do Piauí, Maranhão e Ceará. O prejuízo é estimado em R$ 200 milhões.

A operação contou com a participação de 30 policiais federais e o apoio de auditores da CGU, com o objetivo de colher o material probatório para instruir o inquérito policial em andamento nas residências e escritórios profissionais das pessoas investigadas, bem como realizar a apreensão de bens que possam ser utilizados para ressarcir o prejuízo aos cofres públicos.

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Segundo a PF, os investigados são suspeitos de corrupção por meio de celebração de contratos de assessoria jurídica com municípios, com o suposto objetivo de prestar serviços de levantamento de créditos previdenciários passíveis de compensação para fraude nas Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP.

"A dinâmica operacional envolve litígio de pelo menos 80 municípios piauienses contra a Receita Federal e cifras milionárias, capitaneadas por advogados da capital piauiense, por meio da cooptação de diversos agentes públicos", informou a PF.

Na sequência, foram identificadas pela CGU uma série de irregularidades nas contratações dos serviços jurídicos pelos municípios, especificamente no período de 2014 a 2018, as quais foram realizadas com recursos públicos federais, causando um prejuízo estimado de R$ 200 milhões.

A ação é conjunta entre a PF, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU) cumpre os mandados expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. Os investigados poderão responder pela prática de crimes tributários, crimes de fraude em licitação e desvio de recursos públicos.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: G1-PI / Imagens: Divulgação - PF

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