terça-feira, 5 de novembro de 2024

CAXINGÓ

Ministério Público Eleitoral opina pela elegibilidade do prefeito reeleito Magnum Cardoso

O recurso tem como relator o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A cidade de Caxingó vive um momento de tensão política após as eleições municipais de 2024. O prefeito Magnum Cardoso (Progressistas), reeleito com expressiva votação, enfrenta uma contestação judicial movida pela oposição, que parece não aceitar o resultado das urnas.

A Coligação "Caxingó é do Povo", derrotada no pleito, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) numa tentativa de reverter a vontade popular expressa nas eleições. O recurso questiona a elegibilidade de Magnum Cardoso, alegando uma suposta rejeição de contas de sua gestão anterior.

Contudo, em um revés significativo para a oposição, o Ministério Público Eleitoral, por meio do vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, manifestou-se de forma contundente contra o recurso. Em seu parecer, ele opina pelo não conhecimento do recurso ou, caso seja analisado, seu não provimento. O documento juntado aos autos destaca a falta de elementos probatórios suficientes apresentados pela oposição. Segundo o parecer, não foi fornecido o inteiro teor do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, peça fundamental para avaliar a alegada inelegibilidade.

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Prefeito de Caxingó, Magnum Cardoso.

Magnum Cardoso, por sua vez, mantém-se confiante. "O povo de Caxingó fez sua escolha de forma clara e democrática. Estamos tranquilos quanto à lisura de nossa candidatura e focados em continuar o nosso trabalho para melhorar nossa cidade", declarou o prefeito reeleito.

A posição do Ministério Público Eleitoral fortalece significativamente a situação de Magnum Cardoso. O procurador enfatizou que "a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas exige a verificação de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, por decisão irrecorrível", elementos que, segundo ele, não foram adequadamente demonstrados no recurso.

A população de Caxingó, que escolheu o atual gestor para continuar como prefeito, aguarda ansiosamente o desfecho deste embate jurídico. A expectativa é que o TSE, considerando o parecer do Ministério Público Eleitoral, possa resolver rapidamente a questão, permitindo que o município inicie sua nova gestão sem mais sobressaltos.

"A oposição parece buscar na justiça o que não conseguiu nas urnas", comentou um analista político local, que preferiu não se identificar. "É preocupante ver uma tentativa de deslegitimar um processo eleitoral democrático", arrematou.

O caso de Caxingó serve como um lembrete da importância do respeito às instituições democráticas e à vontade popular expressa através do voto. Enquanto o processo legal segue seu curso, a recomendação do Ministério Público Eleitoral contra o recurso da oposição parece indicar um caminho para a manutenção do resultado das urnas e o respeito à escolha dos eleitores de Caxingó.

O recurso tem como relator o ministro Nunes Marques.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Gil Sobreira (GP1)

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