Ministério Público Eleitoral opina pela elegibilidade do prefeito reeleito Magnum Cardoso
O recurso tem como relator o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A cidade de Caxingó vive um momento de tensão
política após as eleições municipais de 2024. O prefeito Magnum Cardoso
(Progressistas), reeleito com expressiva votação, enfrenta uma contestação
judicial movida pela oposição, que parece não aceitar o resultado das urnas.
A Coligação "Caxingó é do Povo", derrotada
no pleito, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
numa tentativa de reverter a vontade popular expressa nas eleições. O recurso
questiona a elegibilidade de Magnum Cardoso, alegando uma suposta rejeição de
contas de sua gestão anterior.
Contudo, em um revés significativo para a oposição,
o Ministério Público Eleitoral, por meio do vice-procurador-geral eleitoral
Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, manifestou-se de forma contundente contra o
recurso. Em seu parecer, ele opina pelo não conhecimento do recurso ou, caso
seja analisado, seu não provimento. O documento juntado aos autos destaca a
falta de elementos probatórios suficientes apresentados pela oposição. Segundo
o parecer, não foi fornecido o inteiro teor do parecer prévio do Tribunal de
Contas do Estado, peça fundamental para avaliar a alegada inelegibilidade.
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Prefeito de Caxingó, Magnum Cardoso. |
Magnum Cardoso, por sua vez, mantém-se confiante.
"O povo de Caxingó fez sua escolha de forma clara e democrática. Estamos
tranquilos quanto à lisura de nossa candidatura e focados em continuar o nosso
trabalho para melhorar nossa cidade", declarou o prefeito reeleito.
A posição do Ministério Público Eleitoral fortalece
significativamente a situação de Magnum Cardoso. O procurador enfatizou que
"a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas exige a verificação de
irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade
administrativa, por decisão irrecorrível", elementos que, segundo ele, não
foram adequadamente demonstrados no recurso.
A população de Caxingó, que escolheu o atual gestor
para continuar como prefeito, aguarda ansiosamente o desfecho deste embate
jurídico. A expectativa é que o TSE, considerando o parecer do Ministério
Público Eleitoral, possa resolver rapidamente a questão, permitindo que o
município inicie sua nova gestão sem mais sobressaltos.
"A oposição parece buscar na justiça o que não
conseguiu nas urnas", comentou um analista político local, que preferiu
não se identificar. "É preocupante ver uma tentativa de deslegitimar um
processo eleitoral democrático", arrematou.
O caso de Caxingó serve como um lembrete da
importância do respeito às instituições democráticas e à vontade popular
expressa através do voto. Enquanto o processo legal segue seu curso, a
recomendação do Ministério Público Eleitoral contra o recurso da oposição
parece indicar um caminho para a manutenção do resultado das urnas e o respeito
à escolha dos eleitores de Caxingó.
O recurso tem como relator o ministro Nunes Marques.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do
Povo)
Fonte: Gil Sobreira (GP1)
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