Relatório
da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos
Deputado
Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão. Para se
permitir a coincidência, haveria uma etapa de transição pela qual, na próxima
eleição, prefeitos e vereadores teriam um mandato de somente dois anos.
O relator da comissão especial que discute a
reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI),
afirmou que o texto a ser apresentado nesta terça-feira (12) na comissão prevê
o fim da reeleição para o Executivo (prefeito, governador e presidente) e
mandatos de cinco anos para todos os eleitos, incluindo senadores, deputados
federais, estaduais e vereadores.
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| Marcelo Castro (PMDB-PI) concede entrevista ao programa Roda Viva (Foto: Reprodução / TV Cultura) |
Castro deu as informações na noite desta
segunda-feira (11) em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Como o
texto que será apresentado na comissão trata-se de uma proposta de emenda à
Constituição (PEC), depois de ser aprovado no colegiado, precisará da aprovação
de ao menos 3/5 do plenário da Câmara (308 deputados) e 3/5 do plenário do
Senado (49 senadores).
Segundo ele, o relatório propõe eleições
simultâneas para todos os cargos a cada cinco anos – atualmente, há eleições a
cada dois anos (para prefeitos e vereadores; e para presidente, governadores,
senadores e deputados).
Para se permitir a coincidência, haveria uma etapa
de transição pela qual, na próxima eleição, prefeitos e vereadores teriam um
mandato de somente dois anos. Esta eleição seria, no entanto, segundo Castro, a
última em que os eleitos poderiam ser reeleitos, podendo permanecer ate sete
anos no poder.
“[O texto prevê] o fim da reeleição para os cargos
executivos - prefeitos, governadores e presidentes da República. Achamos que
foi um equívoco no passado que precisamos corrigir agora”, disse o parlamentar.
“Também [queremos] aprovar as coincidências de
todas as eleições, eleições unificadas no Brasil inteiro de vereador a
presidente. O próximo mandato para vereador e prefeituras [eleições de 2016]
seria de dois anos. Depois, em 2018, todos mandatos seriam de cinco anos,
incluindo senador [atualmente de oito anos]”, explicou.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte:
G1
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