REFORMA POLÍTICA

Relator altera texto e sugere eleições de 2016 para prefeito com mandato de 6 anos

O relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés dos dois anos propostos no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos.

Relator Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI)

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou há pouco que fez alterações no texto apresentado na última terça-feira. “Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse.

Segundo ele, a mudança mais significativa é quanto ao tempo de mandato dos senadores. Na redação do parecer apresentado terça-feira, havia a previsão de reduzir o mandato dos senadores de oito para cinco anos. Castro alterou o texto e aumentou o mandato para 10 anos.

Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente e que este não seja cônjuge ou parente até segundo grau.

Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés dos dois anos propostos no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos.

De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de dez anos.

CLÁUSULA DE DESEMPENHO
Castro também alterou a proposta de cláusula de desempenho. Ele propôs que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Com informações da Câmara dos Deputados