PIAUÍ

Alepi aprova lei para combater animais soltos em estradas com multa de até R$ 1,4 mil

Projeto prevê apreensão de animais, multas aos proprietários e ações integradas de fiscalização e conscientização para reduzir sinistros nas vias estaduais e federais. 

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (16), um projeto de lei que institui uma política de prevenção, fiscalização e conscientização sobre acidentes envolvendo animais soltos em vias públicas. A proposta estabelece a apreensão dos animais encontrados nas rodovias e a aplicação de multa aos proprietários, que pode chegar a R$ 1.422 para a liberação.

De autoria do deputado Ziza Carvalho (MDB), o texto busca endurecer as medidas contra a presença de animais nas estradas. Durante audiência pública realizada em 26 de junho, o parlamentar defendeu o aumento das punições e a atualização da legislação como forma de coibir a prática e reduzir riscos aos motoristas.

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Além da apreensão e do reajuste das multas, o projeto prevê a criação de uma política pública com atuação integrada de diferentes órgãos. A proposta inclui a cooperação entre o Governo do Estado e os municípios, bem como a implantação de infraestrutura física e de sinalização, com atenção especial aos trechos com maior incidência de ocorrências.

Segundo o autor, a redução dos acidentes exige um esforço conjunto entre forças de fiscalização, gestores públicos e proprietários de animais. A iniciativa destaca ações de fiscalização, apreensão, conscientização e educação para o trânsito como medidas essenciais para ampliar a segurança nas rodovias e diminuir o número de sinistros envolvendo animais.

Edição: REDAÇÃO (Portal Boca do Povo)

Fonte: Revista AZ