VALORIZAÇÃO

Joaquim Pires realiza rateio do FUNDEB com pagamento de 4 folhas aos profissionais da educação

De acordo com o prefeito Deyvison Cruz, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal, a transparência na aplicação dos recursos públicos e a valorização dos profissionais. 

JOAQUIM PIRES, PI - A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, por meio da gestão do prefeito Deyvison Cruz, concluiu o processo de regulamentação e efetuou, em 09 de dezembro, o pagamento do rateio dos recursos do FUNDEB aos profissionais da educação da rede municipal.

A medida foi viabilizada a partir da Lei Municipal nº 506/2025, que autorizou o pagamento da bonificação, e do Decreto nº 052/2025, que estabeleceu os critérios, a forma de cálculo e os procedimentos necessários para a execução do rateio, em conformidade com a legislação federal vigente.

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O pagamento contempla os profissionais da educação em efetivo exercício, incluindo professores, equipe pedagógica, direção, coordenação, supervisão e apoio técnico, administrativo e operacional, respeitando os parâmetros legais e a proporcionalidade da remuneração de cada servidor.

De acordo com o prefeito Deyvison Cruz, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade fiscal, a transparência na aplicação dos recursos públicos e a valorização dos profissionais que atuam diretamente na educação do município.

Fonte: ASCOM / JP

Edição: REDAÇÃO (Portal Boca do Povo)