Tribunal
de Contas (TCE-PI) desbloqueia recursos do FUNDEF da cidade de Cocal
O desbloqueio
da conta, feito pelo TCE, trouxe a verdade à tona e agora a verba poderá voltar
a ser utilizada em prol da Educação de Cocal.
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| Prefeito Rubens Vieira comemora a decisão. |
O Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PI) oficializou, nesta quinta-feira (21), o desbloqueio da conta do
município de Cocal destinada ao recebimento dos recursos do Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
A conta havia sido bloqueada após denúncias inverídicas feitas pela oposição ao
prefeito de Cocal, Rubens Vieira.
O desbloqueio da conta,
feito pelo TCE, trouxe a verdade à tona e agora a verba poderá voltar a ser
utilizada em prol da Educação de Cocal. “A decisão do TCE reafirma o nosso
compromisso de usar o dinheiro público com responsabilidade e dentro do que manda
a Lei. A decisão prévia, que bloqueou as contas, foi reformada pelo órgão
porque as denúncias se mostraram inconsistentes e feitas de má fé, visando
desgastar a minha imagem perante a população de Cocal. Agora a Justiça foi
feita”, diz o prefeito Rubens Vieira.
A decisão, assinada por
Waltânia Maria Alvarenga, conselheira do órgão, foi publicada nesta
quinta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico de Teresina.
Confira na íntegra a
Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Cocal:
Nota de
Esclarecimento
A Prefeitura de Cocal
informa que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE–PI), órgão que
fiscaliza as contas dos municípios piauienses, determinou o desbloqueio
imediato e sem ressalvas das movimentações na conta destinada aos recursos
oriundos do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério (FUNDEF).
A decisão do TCE-PI,
divulgada nesta quinta-feira (21), confirma a idoneidade dos processos e do uso
do dinheiro público em todos os atos realizados pela atual administração do
município e que não houve qualquer ato ilícito por parte dos gestores de Cocal
na utilização da referida verba.
Além disso, a decisão
legitima a continuidade das melhorias e benefícios destinados à Educação
Municipal, uma vez que todos os atos estão abalizados pela transparência e
legalidade necessárias. Como compromisso da Prefeitura de Cocal de desfazer
mal-entendidos, foi realizada uma audiência pública que tratou do uso do
recurso do FUNDEF, no dia 6 de janeiro de 2016, em que a população foi
conclamada a ouvir os esclarecimentos dados pela assessoria contábil e jurídica
do município.
Desta forma, a verdade
prevalece e a Justiça foi feita, frustrando os que torcem contra o progresso de
Cocal e favorecendo os que acreditam na força de um governo democrático e
responsável. A Prefeitura de Cocal reforça aos cidadãos que continuará seguindo
a Lei e todas as normas que norteiam a Administração Pública.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Blog do Coveiro
via Ascom / PMC
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