DEFESA

Empresa nega irregularidades em contratos com Prefeitura de Buriti dos Lopes e chama denúncia de “irresponsável” e “aventura jurídica”

No documento, a empresa classificou a denúncia como "infundada", “irresponsável” e fruto de uma “aventura jurídica”.

TERESINA, PI - A empresa Solução Serviço de Limpeza e Conservação Ltda, através de sua assessoria jurídica, enviou na tarde desta quarta-feira (6), uma nota de esclarecimento acerca de matéria intitulada "TCE-PI abre investigação contra prefeita Laura Rosa e vai apurar pagamentos sem cobertura contratual" publicada nesta manhã.

No documento, a empresa classificou a denúncia como “infundada”, “irresponsável” e fruto de uma “aventura jurídica”, afirmando que o conteúdo apresenta erros técnicos e confusão entre contratos distintos firmados com o município.

Segundo a defesa, a denúncia mistura dois contratos diferentes: um relacionado à limpeza pública e outro voltado à terceirização de serviços. A empresa argumenta que ambos possuem objetos, finalidades e dotações orçamentárias próprias, não havendo relação entre eles.

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A nota também destaca que o contrato de terceirização citado na denúncia já estaria encerrado e sem vigência, o que, na avaliação da empresa, tornaria a acusação sem objeto jurídico. “Atacar um contrato extinto é um claro indicativo de má-fé ou de total desconhecimento da situação fática atual”, afirmou a assessoria jurídica.

Outro ponto abordado foi o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A empresa sustenta que todos os pagamentos realizados com recursos do fundo ocorreram dentro da legalidade e que os serviços contratados se enquadram nas normas previstas pela legislação.

Confira abaixo a nota na íntegra

Fonte: GP1

Edição: Redação (Boca do Povo)