POLÍCIA

Comandante da PM-PI expulsa cabo suspeito de m4tar escrivão da Polícia Civil em Parnaíba

A portaria destaca que o processo administrativo avaliou estritamente a repercussão disciplinar do caso, e não o mérito criminal. 

PIAUÍ - O cabo da Polícia Militar do Piauí, Valério de Sousa Caldas Neto, suspeito de m4tar o escrivão da Polícia Civil, Alexsandro Cavalcante Ferreira, foi expulso da corporação. A decisão, assinada pelo comandante-geral da PM-PI, coronel Scheiwann Scheleiden Lopes, foi publicada no Diário Oficial do Estado. O crime ocorreu em 13 de setembro de 2023, no município de Parnaíba.

A exclusão é resultado de um Conselho de Disciplina instaurado em outubro de 2023 para analisar os reflexos da conduta do militar na esfera administrativa. Por unanimidade, a comissão concluiu pela procedência das acusações de homicídio, considerando o policial incapaz de permanecer nas fileiras da corporação devido à gravidade das transgressões.

Antes da decisão final, os autos foram analisados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PI), que endossou o parecer do Conselho, reforçando que os fatos são incompatíveis com a função militar. A portaria destaca que o processo administrativo avaliou estritamente a repercussão disciplinar do caso, e não o mérito criminal.

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A decisão fundamentou-se ainda em entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a exclusão de policiais militares por processo administrativo antes mesmo do trânsito em julgado da ação penal. Embora o Conselho tenha reconhecido o histórico de bom comportamento anterior do cabo, os agravantes — como o uso excessivo de violência — prevaleceram.

Outro lado: A defesa do acusado não foi localizada para comentar a decisão. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

Da REDAÇÃO