LICITAÇÃO

TCE-PI suspende contratos de Cocal dos Alves por indício de sobrepreço de R$ 541 mil em materiais de construção

A Corte de Contas determinou a citação imediata de três envolvidos, que terão o prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa. 

COCAL DOS ALVES, PI - O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão imediata de pagamentos da Prefeitura de Cocal dos Alves, administrada pelo prefeito Wodson Vieira. A decisão cautelar, proferida pela conselheira Rejane Dias na última sexta-feira (10), atinge contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 005/2026.

A medida foi adotada após a Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura (DFINFRA) identificar indícios de sobrepreço que somam R$ 541.640,00 na aquisição de materiais de construção destinados ao município. A suspensão bloqueia diretamente repasses dos Contratos nº 017/2026 e nº 018/2026.

As irregularidades apontadas pela auditoria:

• Produtos inflacionados: Os auditores questionaram os valores cobrados por telhas zincadas de ferro e bloquetes de cimento cinza e vermelho (de 4 cm e 6 cm).
• Falta de transparência: Ausência de referencial de custos para balizar a contratação e descrição genérica dos itens licitados.
• Aviso ignorado: O TCE-PI informou que já havia emitido alertas extraprocessuais à prefeitura sobre os erros, mas as recomendações foram ignoradas pelos gestores.

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Prefeito e auxiliares têm 15 dias para dar explicações

A Corte de Contas determinou a citação imediata de três envolvidos, que terão o prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa:

1.   Wodson Vieira (Prefeito): Deve explicar por que deu continuidade à execução dos contratos mesmo após ser formalmente alertado sobre as irregularidades.

2.   Thaylan Thiago Vieira Siqueira (secretário de Administração): Terá que responder pela aprovação do orçamento sem referencial de custos e com preços acima do mercado.

3.   Maria do Carmo de Morais Neta (Pregoeira): Citada por dar andamento ao processo licitatório sem as especificações técnicas mínimas exigidas por lei.

OUTRO LADO

Procurado, o prefeito Wodson Vieira não se manifestou até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para as manifestações da gestão municipal.

Da REDAÇÃO