Justiça suspende contrato da Prefeitura de Cocal; combustível daria para cruzar o Brasil 4x ao dia
De acordo com o promotor Hérson Galvão, responsável pela ação, os valores do contrato milionário eram superfaturados, especialmente considerando o curto prazo de 78 dias.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) suspendeu
nesta segunda-feira (21/10), um contrato no valor de R$ 1.500.060,00 (Um
milhão, quinhentos mil e sessenta reais), firmado entre a Prefeitura de Cocal e
um posto de combustíveis para abastecimento de veículos do poder público. A
decisão ocorreu após uma ação civil pública do Ministério Público do Piauí
(MPPI), que apontou irregularidades no contrato. O município é administrado pelo
prefeito Dr. Douglas Lima (PT) que não conseguiu ser reeleito nas eleições
municipais de 06 de outubro de 2024.
De acordo com o promotor Hérson Galvão, responsável
pela ação, os valores do contrato eram superfaturados, especialmente
considerando o curto prazo de 78 dias. Ele destacou a quantidade excessiva de
combustível: "Com a quantidade de combustíveis pactuada no contrato, seria
possível um carro popular se deslocar de um extremo ao outro do Brasil por dia,
cerca de quatro vezes", afirmou o promotor, em referência à distância de
4.394 quilômetros entre o Norte e o Sul do país.
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Prefeito de Cocal, Dr. Douglas Lima. |
A juíza Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel, da
Comarca de Cocal, determinou a suspensão do contrato e a aplicação de multa de
até R$ 100 mil para o prefeito Dr. Douglas Lima em caso de descumprimento.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do
Povo)
Fonte: R10
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