sábado, 5 de outubro de 2024

ELEIÇÕES 2024

CAXINGÓ - Cândida Franco tem registro de candidatura INDEFERIDO pela Justiça Eleitoral e pode derrubar todos os candidatos do PSD

A decisão deste sábado (05/10) coloca em risco todas as candidaturas dos vereadores do PSD, partido de oposição caxingoense. Desta forma, o partido não tem atingido a cota de gênero exigido pela lei eleitoral. 

No final da tarde deste sábado (05/10), a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Cândida dos Santos Franco, postulante ao cargo de vereadora em Caxingó, Piauí, pelo Partido Social Democrático (PSD). A decisão foi fundamentada pela intempestividade do pedido de substituição da candidata, protocolado fora do prazo legal estabelecido pela legislação eleitoral.

O juiz da 33ª Zona Eleitoral de Buriti dos Lopes, Arilton Rosal Falcão Júnior, acatou a impugnação apresentada pela coligação adversária “Com a Força do Povo Juntos Faremos Mais” e a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ambos argumentaram que o pedido de substituição, ocorrido em 19 de setembro, ultrapassou o prazo limite de 16 de setembro, conforme a Resolução TSE nº 23.609/19. 

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Além de negar o registro de Cândida dos Santos Franco, a sentença pode ter repercussões graves para os demais candidatos da chapa proporcional do PSD. A substituição da candidata visava cumprir a cota de gênero exigida por lei, e a sua exclusão pode comprometer a regularidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido.

Em decorrência disso, caso eleitos, os vereadores do PSD poderão enfrentar um processo judicial de reavaliação de seus registros, com a possibilidade de anulação das candidaturas. O Ministério Público Eleitoral já alertou para a necessidade de revisão do DRAP, que deverá acontecer após o pleito.

A decisão lança uma sombra sobre o futuro da composição da Câmara de Vereadores de Caxingó, uma vez que todo o processo eleitoral do partido poderá ser colocado em xeque. No meio jurídico, é grande a possibilidade de toda a chapa proporcional do PSD (oposição) cair.

Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Com informações do DivulgaCand/TSE

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