ANÁLISE FACTUAL

Bolsonaro é o único ex-presidente preso sem acusação de corrupção ou lavagem de dinheiro

Os demais foram presos em decorrência de investigações relacionadas a crimes dessa natureza. 

A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada nesta segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca um ponto notável na história política recente do Brasil: Bolsonaro é o único ex-presidente a ser preso sem acusações de corrupção ou lavagem de dinheiro. A decisão do STF ocorreu após Bolsonaro descumprir medidas cautelares no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Essa situação contrasta com as prisões de outros três ex-presidentes brasileiros: Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer e Fernando Collor de Mello. Todos eles foram presos em decorrência de investigações relacionadas a crimes dessa natureza.

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Ex-presidentes Michel Temer, Lula, Collor e Bolsonaro. / Imagens: Reprodução internet

Comparativo das Prisões

Lula da Silva: O ex-presidente petista foi preso em 2018, após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A condenação foi relacionada ao recebimento de um triplex no Guarujá (SP) como propina. Lula cumpriu 580 dias de prisão e foi solto em 2019, após o STF mudar seu entendimento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Posteriormente, as condenações foram anuladas por questões processuais.

Michel Temer: Em 2019, Temer foi preso preventivamente no âmbito da Operação Lava Jato, sob suspeita de chefiar uma organização criminosa que cobrava propinas de empresas para a construção da usina nuclear Angra 3. Ele ficou detido por poucos dias e foi solto por decisão judicial, que considerou a prisão excessiva.

Fernando Collor de Mello: O ex-presidente, que renunciou ao cargo em 1992, foi condenado pelo STF em maio de 2023 a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. As acusações se referem à participação de Collor em um esquema de desvio de dinheiro na BR Distribuidora entre 2010 e 2014, quando era senador. Atualmente, Collor cumpre pena em prisão domiciliar.

O caso Bolsonaro

Jair Bolsonaro é investigado por crimes de natureza política e institucional, como a suposta tentativa de subverter a ordem democrática após as eleições de 2022. A prisão domiciliar foi decretada por descumprimento de medidas cautelares, como a proibição de contato com outros investigados e de uso das redes sociais.

A decisão de Alexandre de Moraes sublinha que, embora todos os ex-presidentes mencionados tenham enfrentado a privação de liberdade, o caso de Bolsonaro se distingue por não estar diretamente ligado a crimes de peculato ou enriquecimento ilícito. As acusações contra ele se concentram na esfera de crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que estabelece um precedente único na história das prisões de ex-presidentes brasileiros.

Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)