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Governo do petista Rafael Fonteles tenta empurrar taxas 'da água e do sol' goela abaixo dos piauienses

A resistência da sociedade e a intervenção da Justiça mostram que nem toda nova taxa pode ou deve ser aceita sem questionamento.

Em um movimento que se tornou rotineiro, o Governo do Piauí, sob a gestão de Rafael Fonteles (PT), parece estar empenhado em encontrar novas maneiras de onerar a população. O que a princípio pode ser vendido como medidas de arrecadação, na prática se traduz em mais uma taxa sendo empurrada goela abaixo dos piauienses, desta vez, sobre o uso da água e do sol. As informações foram publicadas nesta terça-feira (19), pelo portal Oito Meia.

A mais alarmante dessas cobranças, a taxa da água, já é uma realidade amarga para os produtores rurais. Cobrada pelo uso de poços, essa taxa varia de R$ 0,05 a R$ 0,15 por metro cúbico para necessidades básicas, podendo chegar a R$ 0,50 para empresas. Ignorando os apelos de pequenos e médios agricultores, o governo não recuou, e a instalação de hidrômetros nos poços já é uma realidade. A crítica é clara: taxar a produção no campo é inviabilizar o trabalho de quem mais precisa de incentivo, aumentando custos e sufocando cadeias produtivas.

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Governador Rafael Fonteles / Foto: Lucas Dias - GP1

Como se não bastasse, o governo tentou criar uma taxa sobre a energia solar, cobrando ICMS sobre o excedente de energia gerado por residências e injetado na rede elétrica. No entanto, a tentativa de taxar o sol encontrou um obstáculo na Justiça. Uma liminar suspendeu a cobrança, concordando com a argumentação de que a energia produzida para consumo próprio não pode ser considerada uma mercadoria. A decisão é um alívio e um forte recado ao governo: a criatividade na hora de criar tributos precisa ter limites, e a lei é clara.

Em um estado que já possui uma das maiores cargas tributárias do país, essas novas cobranças reforçam a percepção de que a prioridade fiscal do governo é a de aumentar a arrecadação a todo custo, sem levar em conta o impacto direto na vida do cidadão comum e dos produtores. A resistência da sociedade e a intervenção da Justiça mostram que nem toda nova taxa pode ou deve ser aceita sem questionamento.

Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)