RECOMENDAÇÃO

MP-PI adverte prefeito de Cocal sobre promoção pessoal em redes sociais da prefeitura

Foi instaurado um inquérito para investigar a possível utilização dos meios oficiais para promoção do prefeito Douglas Lima e do deputado estadual Rubens Vieira. 

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, expediu uma recomendação para que o prefeito do município, Douglas de Carvalho Lima, evite realizar promoção pessoal de terceiros em suas redes sociais oficiais.

A recomendação foi emitida após o Inquérito Civil Público nº 04/2024, instaurado para investigar a possível utilização dos meios oficiais da Prefeitura de Cocal para promoção pessoal, encontrar indícios de publicidade pessoal do deputado estadual Rubens de Sousa Vieira nas redes sociais oficiais da prefeitura.

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Prefeito Douglas Lima e deputado estadual Rubens Vieira.

Segundo o promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues, a recomendação visa garantir que as veiculações de propaganda institucional do município respeitem os limites do caráter educativo, informativo ou de orientação social, evitando o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Além disso, o MPPI recomenda que a imagem do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais não seja vinculada a obras e feitos da prefeitura como forma de enaltecimento pessoal.

A recomendação também abrange a abstenção de promoção pessoal de autoridades, servidores públicos ou partidos políticos em publicidades oficiais, incluindo publicações em redes sociais digitais, bem como nomes, símbolos, imagens e slogans. O Ministério Público recomenda ainda a retirada ou adequação daquelas que não estejam em conformidade com o que foi recomendado.

Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)

Fonte: Com informações do MPPI