INVESTIGAÇÃO

Contratos de OSS saltam 1.400% no Piauí e MP aciona a Justiça para barrar terceirizações na Saúde

Em pouco mais de um ano, os repasses mensais para as OSS saltaram de R$ 18,7 milhões para R$ 135,8 milhões. 

PIAUÍ - O Ministério Público do Piauí (MPPI) ajuizou uma Ação Civil Pública para suspender novos contratos e processos de seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS) promovidos pelo Governo do Estado. A Promotoria alega que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) avançou na transferência da gestão de hospitais para entidades privadas mesmo após manifestação contrária do Conselho Estadual de Saúde.

Os números que embasam a ação revelam uma expansão meteórica: em pouco mais de um ano, os repasses mensais para as OSS saltaram de R$ 18,7 milhões para R$ 135,8 milhões — um crescimento superior a 1.400%.

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Apagão na fiscalização

Em contrapartida ao salto financeiro, o MP aponta que a estrutura responsável por fiscalizar os gastos permaneceu estagnada. Atualmente, apenas dez servidores públicos estariam encarregados de monitorar dezenas de contratos milionários. Auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já haviam apontado falhas graves no planejamento, na fiscalização e na prestação de contas dessas entidades, além da ausência de estudos que comprovem que a terceirização traga maior eficiência ou economia se comparada à gestão direta pelo Estado.

Outro lado

A reportagem busca contato com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e com o Governo do Estado para que se posicionem sobre os apontamentos do Ministério Público. O espaço permanece aberto para manifestações.

Da REDAÇÃO