TCE denuncia Prefeitura de
Caxingó e outras 53 por desvio de R$ 30 milhões
O Tribunal
vai levar ao MP a lista dos prefeitos que criaram saldos fictícios para
esconder desvio.
A reportagem do jornal
Diário do Povo desta terça-feira (18/12) informa que o Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PI) entrega nos próximos dias ao Ministério Público Estadual uma
relação de 54 prefeitos piauienses acusados de terem criado saldos fictícios em
caixa, nas prefeituras, para esconder desvios de recursos e gastos não
comprovados nos municípios. Os gastos, segundo dados do TCE, somam
aproximadamente R$ 30 milhões. A relação será entregue à procuradora geral de
Justiça do Estado, Zélia Saraiva de Lima, para que ela formalize denúncias
contra os prefeitos ao Tribunal de Justiça.
Os prefeitos podem ser
denunciados e processados por fraude fiscal e desvio de recursos. As 54
prefeituras tiveram as contas bloqueadas pelo TCE para evitar novos desvios
para cobrir o rombo nas finanças municipais. Até ontem (17), das 54 prefeituras
bloqueadas, 35 haviam fornecido dados ao TCE que justificavam parte dos gastos
e tiveram as contas desbloqueadas. As outras 19 continuavam com as contas
bloqueadas, sem poder ser movimentadas pelos prefeitos. Apesar do desbloqueio
das 35 prefeituras, todos os 54 prefeitos serão denunciados ao Ministério
Público e poderão responder a ações penais por causa dos rombos nas finanças
municipais.
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| Atual prefeita de Caxingó Mené (PSB) aparece na lista |
A fraude foi detectada
por técnicos do TCE durante auditoria nos municípios que informaram ter valores
superiores a R$ 100 mil, em dinheiro vivo, nas tesourarias das prefeituras. As
auditorias foram realizadas do início de novembro até o dia 7 de dezembro,
informou o diretor da DFAM (Diretoria de Fiscalização das Administrações
Municipais), Vilmar Barros.
Dentre os prefeitos que
serão denunciados está à prefeita do município de Caxingó, Hermenegilda Brito
de Menezes – Mené (PSB). Quando o saldo fictício na prefeitura caxingoense foi
descoberto, os valores chegavam próximo dos R$ 300 mil. Segundo dados do TCE, a
Prefeitura de Caxingó continua com saldo superior a R$ 189 mil.
Nas auditorias, os
técnicos do TCE descobriram que o dinheiro que os prefeitos diziam ter em caixa
não existia. "O saldo que eles dizem ter em caixa era apenas uma manobra
para justificar desvios de recursos", diz Kennedy Barros. Segundo ele, as
despesas informadas ao TCE eram cobertas com os recursos do FPM (Fundo de
Participação dos Municípios), de repasses para a educação e saúde ou através de
notas fiscais frias. O presidente do TCE disse que o órgão decidiu bloquear as
contas das prefeituras para evitar que recursos da educação e da saúde, por
exemplo, que têm destinação específica, sejam desviados para cobrir o rombo.
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Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo) /
Fonte: Diário do Povo
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