Justiça Eleitoral não cumprirá prazo
para análise de registros
TRE já iniciou
julgamentos, mas avalia que prazo é pequeno para apreciar todos os processos
até a data estabelecida pela Legislação.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Piauí, desembargador Joaquim Santana, revelou terça-feira (06) ao O DIA, que
provavelmente, chegue o dia das eleições e os processos de registro de
candidaturas não sejam todos julgados pela Justiça Eleitoral. Ele citou que o
TRE já iniciou o julgamento de dezenas de pedidos indeferidos na primeira
instancia, mas que o prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para
julgar todos os processos em última instancia até 12 de setembro, dificilmente
será cumprido.
“Os
processos estão chegando, sendo distribuídos e indo a julgamento. Estamos na
média de seis julgamentos por dia. Mas sabemos que ainda faltam milhares a
serem apreciados pelos juízes eleitorais, então neste caso, deve ocorrer de
chegar a eleição e muitos ainda não tenham seus recursos julgados”, disse
Joaquim Santana.
No Piauí, 3260 pedidos de registro de candidaturas
ainda não foram julgados. Ao O DIA, a juíza da 1ª Zona Eleitoral de Teresina,
Zilneia Gomes Barbosa da Rocha, responsável pelo registro de candidaturas na
capital, informou que a redução do prazo de campanha eleitoral modificou a
dinâmica de trabalho para registro de candidaturas. “O prazo para campanha
diminuiu, mas o trabalho é o mesmo e isso pode fazer com que processos sejam
analisados num período mais próximo das eleições”, explica a magistrada.
Joaquim Santana explica que candidatos com pedidos
de registro de candidatos indeferidos podem concorrer e continuar fazendo
campanha eleitoral normalmente, enquanto recorrem. “O cidadão que é candidato
não pode ter o direito de fazer campanha suspenso, enquanto a decisão final não
sai, exatamente para ele não ter prejuízos em caso de deferimento na última
instancia”, elenca o desembargador.
Pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior
Eleitoral, o prazo previsto para que sejam julgados todos os recursos
relacionados a deferimento de candidaturas, seria o dia 12 de setembro.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte:
João Magalhães - Jornal O Dia
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