Aprovado o
Protocolo de Intenções do Consórcio dos Municípios da Planície Litorânea do Piauí
Os prefeitos
Bernildo Val de Buriti dos Lopes, Rita Sobrinho de Caxingó e Ricardo Sales de
Murici dos Portelas participaram da reunião.
O Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de
Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense (COREDEPI) foi aprovado pelos
gestores municipais na noite de segunda-feira (25) após apresentação dos
respectivos cargos públicos e comissionados definidos.
Na última reunião realizada na cidade de Bom Princípio foi aprovado o valor de R$ 30 mil para manter o órgão. O valor foi dividido conforme o coeficiente de receita do Fundo de Participação dos Municípios. Parnaíba vai arcar mensalmente com R$ 9.500; Luís Correia com R$ 3.500; Buriti dos Lopes com R$ 3.000; Bom Princípio, Cajueiro da Praia, Caraúbas, Caxingó, Cocal dos Alves, Ilha Grande e Murici dos Portelas vão arcar com R$ 1.500 cada um.
Em seguida, os prefeitos presentes, assinaram o
protocolo de intenções, ora aprovado. O consórcio será composto pela Presidência
e a Secretaria Executiva. A Presidência compreende o presidente, o
vice-presidente e o secretário geral que são prefeitos que vão ocupar estes
cargos sem remuneração. Já a Secretaria Executiva será composta pelo secretário
executivo, um diretor de programas e projetos, procurador jurídico e um
contador geral.
Quanto aos serviços de engenharia o prefeito
Florentino Neto sugeriu a contratação de empresas ao invés de ter contrato
permanente com apenas um engenheiro. Há um ano que o consórcio vem sendo
refletido e desenvolvido, restando agora o projeto ser aprovado pelas câmaras
dos onze municípios. O próximo passo será a eleição da Presidência do Consórcio
na cidade de Cajueiro da Praia.
A constituição do consórcio dos municípios está
amparada na Lei Federal 11.107 de 06 de abril de 2005, que é a Lei Orgânica dos
Consórcios Públicos, bem como pelo decreto 6.017 de 17 de janeiro de 2007.
Através deste empreendimento as cidades associadas terão um desenvolvimento
garantido devido à solução de problemas comuns através de políticas e ações
conjuntas. O objetivo é aumentar a eficiência e reduzir significativamente
desperdícios de recursos.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo) / Fonte: Ascom
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