Prefeitura
no Piauí pretendia construir 38 cemitérios; MP entra com ação e TCE barra
licitação
“Essa
licitação fere frontalmente os princípios administrativos da legalidade, da
moralidade administrativa e da finalidade pública”, disse o promotor.
O conselheiro
substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Jailson Camelo
suspendeu liminarmente a licitação para a instalação de 38 cemitérios no
município de Pimenteiras. Pele determinação, a prefeitura tem cinco dias para
prestar sua defesa e a decisão já foi comunicada ao prefeito Antônio Venício do
Ó.
"A licitação prevê
a construção de 38 cemitérios com capacidade para mil corpos cada um. Em
uma cidade de 11 mil habitantes, isso choca e causa espécie", disse
Jailson Campelo.
A decisão será levada o
plenário no TCE nesta quinta-feira (25) para a aprovação da liminar.
O Ministério Público
Estadual ajuizou ação pedindo que o processo de licitação para gastos com 38
cemitérios no município de Pimenteiras ( 252 km de Teresina) seja suspenso. A
despesa vem causando polêmica já que o município tem 11.900 habitantes. Segundo
o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, autor da ação, tal medida é
desproporcional e fere o princípio da razoabilidade na administração pública. A
prefeitura de Pimenteiras reage e diz que o gasto de R$ R$ 931.055,19 não é
para novas construções, mas para murar e regularizar os cemitérios existentes
na cidade.
“A capital do Piauí,
Teresina, tem apenas 14 cemitérios públicos, para uma população de 840 mil
habitantes. Essa licitação fere frontalmente os princípios administrativos da
legalidade, da moralidade administrativa e da finalidade pública”, disse o
promotor.
O Ministério Público
informou na manhã desta terça-feira que requereu a imediata suspensão do
procedimento licitatório por prazo indeterminado, sob pena de responsabilização
do gestor municipal de Pimenteiras. Na ação, o Ministério Público pediu que
nenhum valor fosse repassado para a construção dos cemitérios.
“O promotor de Justiça
instaurou, ainda, um inquérito civil para apurar a possível ocorrência de ato
de improbidade administrativa”, diz a nota do Ministério Público.
Edição:
Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: cidadeverde.com
Um comentário:
SE EU FOSSE PREFEITO, NÃO COLOCARIA MURO EM CEMITÉRIO NENHUM:
Quem tá fora, não quer entrar;
Quem tá dentro não pode sair.
Pra que muro então?
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