TJ - PI

Justiça Itinerante realizará atendimento em Buriti dos Lopes no próximo mês  

Qualquer pessoa, de qualquer bairro, município ou Estado pode ser atendida pela Justiça Itinerante. Veja abaixo os serviços que serão prestados.  

Ônibus neste modelo servirão de Tribunal

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estará realizando no município de Buriti dos Lopes no próximo mês mais uma etapa no estado do programa Justiça Itinerante, juntamente com o “Projeto Eu Tenho Pai”. Juízes, promotores, defensores públicos, dentre outros servidores estarão no município entre os dias 22 e 24 de maio. A informação foi repassada na manhã de hoje (23) ao blog Boca do Povo por servidores do Poder Judiciário.

Pioneiro no estado em levar cidadania a municípios do interior e bairros da capital, o programa Justiça Itinerante oferecerá a Buriti dos Lopes, por meio de diversas parcerias, serviços descentralizados que garantam a inclusão social à população. Os serviços serão oferecidos tanto a população de Buriti dos Lopes, como de outras cidades.

Em 10 anos de existência a Justiça Itinerante já realizou mais de 550 mil atendimentos, solucionando mais de 39 mil processos. Na cidade de Buriti dos Lopes, as senhas serão distribuídas diariamente com atendimento limitado. Todos os casos serão solucionados nestes três dias de presença da Justiça Itinerante na cidade. O atendimento será realizado em frente ao Fórum de Buriti dos Lopes em ônibus da Justiça Itinerante como se fosse o Tribunal. Nos dias 22 e 23/05 o horário de atendimento será das 8h00 às 17h00 e no dia 24/05 será das 8h00 às 12h00.

Vale lembrar que qualquer pessoa, de qualquer bairro, município ou estado pode ser atendida pela Justiça Itinerante. As pessoas pobres na forma da lei não pagam nada para serem atendidas pela Justiça Itinerante. A pessoa que tem condições de pagar um advogado também pode ser atendida, com senhas diárias limitadas, mas terá que arcar com as despesas de custas processuais.

Veja os serviços prestados:

1 – Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento. (Documentos necessários: Batistério e duas testemunhas).

2 – Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito; (Documentos que necessite se retificado/Documento que comprove o erro a ser corrigido).

3 – Suprimento/Justificação de Óbito (Documentos necessários: Declaração de Óbito do Hospital ou Declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas).

4 – Divórcio Consensual; (Documentos necessários: Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentos de comprovação de imóveis).

5 – Reconhecimento de Paternidade; (Documentos necessários: Certidão de Nascimento ou de Casamento da mãe, RG da mãe e Certidão de Nascimento do menor).

6 – Homologação de Acordo de Pensão Alimentícia; (Documentos necessários: CPF e RG dos pais e Certidão de Nascimento dos filhos).

7 – Reconhecimento de união estável; (Documentos necessários: RG e CPF do casal, Certidão de Nascimento do casal, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores).

8 – Dissolução de união estável; (Documentos necessários: RG e CPF do casal, Certidão de Nascimento do casal, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores).

Por: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)