Ministério
suspende carteiras de 45 pescadores do município de Buriti dos Lopes
Sem a
carteira, esses trabalhadores não têm acesso a programas do governo federal,
como o microcrédito.
Só em Teresina foram mais da metade deste total
que tiveram os documentos suspensos. Segundo o MPA, na Capital 494 pescadores
não compareceram para atualização do documento. Em seguida vem Ilha Grande com
53 casos, Buriti dos Lopes com 45 e
Cajueiro da Praia entre os que mais tiveram pescadores com as carteiras
suspensas. No total a medida atingiu pescadores de 47 municípios do Estado.
Os pescadores que tiveram a carteira suspensa
deverão se dirigir até a Superintendência do MPA no seu estado portando os documentos
pessoais (RG e CPF) para regularizar a situação, no prazo de 30 dias. Quem não
comparecer terá o registro cancelado.
Desde fevereiro, o ministério está fazendo uma
atualização dos dados profissionais destes trabalhadores. A medida visa
combater fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva na hora de conceder o
Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Para não ter o registro suspenso/cancelado, e
assim perder o direito de exercer a atividade, os pescadores precisam atualizar
os dados no site do MPA (www.mpa.gov.br), em até 60 dias após a data do seu
aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo
de 120 após a data do aniversário.
O Ministério possui mais de um milhão de
pescadores registrados no país. A carteira profissional permite que o
trabalhador exerça a pesca profissionalmente e tenha acesso aos programas
sociais do governo federal, como microcrédito, seguridade especial e seguro
desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca
para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões). Por isso, portá-la
ilegalmente é crime.
Fonte: MPA / Edição: Frank
Cardoso (Portal Boca do Povo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário