TSE
anula decisão da Câmara e Piauí perde vagas de deputados
Com
reviravolta, Piauí passa a ter oito deputados federais ao invés de 10 e perde
também deputados estaduais.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) derrubar o Projeto de Decreto Legislativo
1.361/13, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, que
anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para
as eleições de outubro. Com a decisão, fica mantida a mudança na representação
de 13 estados.
Por unanimidade, os
ministros entenderam que as mudanças deveriam ter sido aprovadas por meio de
lei complementar e não por decreto legislativo. Conforme decisão original do
TSE, definida em abril do ano passado, perderão uma cadeira: Alagoas, Espírito
Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Duas cadeiras:
Paraíba e Piauí. Ganharão uma cadeira: Amazonas e Santa Catarina. Duas
cadeiras: Ceará e Minas Gerais. O maior ganhador de cadeiras na Câmara é o
Pará, que terá mais quatro deputados.
Com a medida, o Piauí
volta a perder dois deputado nas próximas eleições, passando de 10 para 8
parlamentares em Brasília. Como cada deputado federal implica em três deputados
estaduais, a Assembleia Legislativa também sofre mudança, passando de 30 para
24 cadeiras.
Edição
e foto: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte:
cidadeverde.com
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